DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023
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Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#130739#4#133333>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023-SEAP. ASSINATURA:
03/04/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA e a AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e
descupinização, que consiste no controle integrado de pragas urbanas,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas
dependências da SEAP. VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/04/204. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 14.122.001.2001.0001, VALOR GLOBAL: R$ 9.657,36.
FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903916, NE: 2023NE0000255
de 20/03/2023, VALOR: R$ 804,78 FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.004883/2022-42. Manaus, 17 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130739#4#133333/>
Protocolo 130739
<#E.G.B#130693#4#133286>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 008/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Hallhiton
Maciel Geber - Gerente. Período: 16/01 a 18/01/2023. Objetivo: Realizar
vistoria técnica na unidade prisional de Coari. Manaus-Am, 10 de abril de
2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130693#4#133286/>
Protocolo 130693
<#E.G.B#130701#4#133294>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Nº 05/2023-SEAP.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA-SEAP e a KAELE LTDA. OBJETO: O objeto do presente é
a mútua colaboração entre os partícipes, com o fim de conferir efetividade
ao Titulo V, Capítulo I, Seção IV da Lei nº 7.210/1984, de forma a permitir
que os apenados do Sistema Penal do Amazonas tenham a oportunidade
de trabalho e renda com a remição de suas penas, por meio de atividades
laborais de manutenção veicular e predial). ASSINATURA: 22/03/2023.
VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 01/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.000928/2023-90. Manaus, 13 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130701#4#133294/>
Protocolo 130701
<#E.G.B#130702#4#133295>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 043/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Marcio
Caldas da Silva - Diretor Adj, Augusto Castro dos Santos - Subgerente,
Epitacio Siqueira de Paiva - Policial Penal II e Iuri Bruco de Melo - Policial
Penal II. Período: 27/03 a 28/03/2023. Kleber Menezes dos Santos - Assessor
III, Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV, Mardenson Gomes Ribeiro -
Assessor IV e Carlos Alberto Fernandes da Silva - Policial Penal II. Período:
28/03 a 29/03/2023. Arlisson Chaves Passos - Assessor II, Carlos Williams
Tobias de Souza - Assessor III, Cecilio Muller Lima Cordeiro - Assessor III,
Carlos Andreos da Silva Bezerra - Assessor III. Período: 28/03 a 29/03/2023.
Augusto Castro dos Santos - Subgerente, Leandro Castro Pereira - Assessor
III, Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal e Alessandro Luiz Peireira de
Almeida - Assessor III. Período: 29/03 a 30/03/2023. Trecho: Manaus(AM)
Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento dos apenados Mario José Cordeiro Fortado, João Bosco
da Silva Correia, Rogerio Camilo Sena, Edigley Souza da Silva, Francisco
dos Santos Nascimento, Luzicleudo Moises da Silva, Weverson Fernandes
de Souza e Rogerio Santos Ferreira. Manaus-Am, 14 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130702#4#133295/>
Protocolo 130702
<#E.G.B#130710#4#133303>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 044/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Augusto Castro dos Santos - Subgerente, Carlos Andreos da Silva Bezerra
- Assessor III, Carlos Alberto Fernandes da Silva - Policial Penal, Edson
Nogueira de Araujo - Policial Penal. Período: 01/04 a 02/04/2023. Kleber
Menezes dos Santos - Assessor III, Arlisson Chaves Passos - Assessor
II, Epitacio Siqueira de Paiva - Policial Penal, e Marcos Rogerio da Silva
- Policial Penal. Período: 02/04 a 03/04/2023. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento dos apenados Valentin Ocampo Parra, Jose Harvey
Oyola Pacheco, Jesus Hernando Macuna Yauna e Ricardo Gomes Caperra.
Manaus-Am, 14 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130710#4#133303/>
Protocolo 130710
<#E.G.B#130715#4#133308>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 045/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Edivaldo
Silva dos Santos Filho - Subgerente, Iuri Bruco de Melo - Policial Penal II.
Período: 11/04 a 12/04/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Adnilson Gomes de Arruda da Comarca de
Boa Vista do Ramos para Manaus-Am. Wenderson Silva Soeiro - Assessor
IV e Carlos Alberto Fernandes da Silva - Policial Penal. Período: 11/04 a
15/04/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação
do apenado Rayan Negreiros Mamed em tribunal do Júri na comarca de Boa
Vista do Ramos. Manaus-Am, 14 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130715#4#133308/>
Protocolo 130715
<#E.G.B#130722#4#133315>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 047/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Vanessa Saraiva
Leão - 3° Sgt QPPM(PMAM), Gleiciano de Souza da costa - Diretor Adjunto
e Hudson Roberto Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM). Período: 15/02/2023.
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento da
apenada Alina Machado Ferreira custodiada em Humaitá para Porto Velho -
RO. Manaus-Am, 14 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130722#4#133315/>
Protocolo 130722
<#E.G.B#130734#4#133328>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 048/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Anderson Angelin
da Silva - Subegerente, Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Alessandro
Luiz Peireira de Almeida - Assessor III. Período: 27/02/2023. Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenado Fábio
Duarte Meireles custodiado em Autazes para Manaus-AM. Manaus-Am, 14
de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130734#4#133328/>
Protocolo 130734
<#E.G.B#130735#4#133329>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 049/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Augusto Castro
dos Santos - Subgerente e João Paulino dos Santos - Assessor III. Período:
28/02 a 02/03/2023. Trecho: Manaus(AM)Itacoatiara(AM)Manaus(AM).
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado
Ricardo Fonseca Braga custodiado em Itacoatiara-AM para Manaus-AM.
Manaus-Am, 14 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#130735#4#133329/>
Protocolo 130735
<#E.G.B#130737#4#133331>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 050/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III e Arlisson Chaves
Passos - Assessor II. Período: 12/04 a 13/04/2023. Trecho: Manaus(AM)
Santarém(PA)Manaus(AM).Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Alan de Almeida da Silva custodiado em
Manaus-AM para Santarém-PA. Manaus-Am, 14 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária<#E.G.B#130737#4#133331/>
Protocolo 130737
<#E.G.B#130689#4#133282>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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