DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.967 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
18
abr/2023
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#130726#1#133320>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
013/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para eventual 
contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar 
de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM., de 
acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e 
seus anexos Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, 
Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. 
Assinatura da Ata: 13/04/2023. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data 
de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES 
E DOS QUANTITATIVOS, e as demais condições ofertadas nas propostas 
de preços são as que seguem: G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 
36.039.330/0001-38, vencedora de todos os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, e 48, 
registrados com valor global de R$ 1.905.300,00 (um milhão, novecentos e 
cinco mil e trezentos reais), para um período de 12 (doze) meses. Conforme 
descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na 
planilha transcrita acima.
Caapiranga/AM., 18 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#130726#1#133320/>
Protocolo 130726
<#E.G.B#130727#1#133321>
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 021/2023-CPL/PMC.
ONDE SE LÊ: R$ R$ 664.300,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e 
trezentos reais).
LEIA-SE:  R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130727#1#133321/>
Protocolo 130727
<#E.G.B#130723#1#133316>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 013/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
013/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual 
contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar 
de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM., de 
acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e 
seus anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu 
objeto à empresa; G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38, 
vencedora do certame em todos os itens, com valor global de R$ 1.905.300,00 
(um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos reais), para um período de 
12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da 
Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais 
registrados.
Caapiranga/AM., 18 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130723#1#133316/>
Protocolo 130723
Manacapuru
<#E.G.B#130697#1#133290>
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 
Nº.006/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a 
licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  006/2023-CPL.
OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na 
aquisição de material de expediente, para atender as demandas das 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, 
através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de 
referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01710-00.
MOTIVO: Em atendimento ao Parecer Jurídico N° 018/2023-PMM - 
14/04/2023, solicitando a anulação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  
006/2023-CPL.
Manacapuru-AM, 14 de abril de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#130697#1#133290/>
Protocolo 130697
<#E.G.B#130700#1#133293>
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a 
licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇO Nº.  001/2023-CPL.
OBJETO: “Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para 
reforma em 03 (três) escolas, na Zona Rural do município de Manacapuru/
AM, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura - SEMEC, conforme o Processo Administrativo n° 2023/01350-00.
MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 456/2023/SEMEC/PMM - 17/04/2023 
e ao Parecer Jurídico N° 020/2023-PMM - 17/04/2023, solicitando a anulação 
da TOMADA DE PREÇO Nº.  001/2023-CPL.
Manacapuru-AM, 17 de abril de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#130700#1#133293/>
Protocolo 130700
Manicoré
<#E.G.B#130182#1#132766>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 117/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MANICORÉ 
CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - 
LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 01/2022 - ESTADO DO 
AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 
SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NA RUA: PARANÁ S/Nº 
NA BR 320, KM 180, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO