DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 11
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#130376#11#132966/>
Protocolo 130376
<#E.G.B#130378#11#132968>
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a exoneração de FRANCISCO DANIEL DE 
OLIVEIRA SENA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da 
Central de Medicamentos, CCM, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1261/2023-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.012207/2023-49, resolve
NOMEAR, a contar de 04 de abril de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE JOSÉ SANTOS 
CABRAL DOS ANJOS, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Coordenador da Central de Medicamentos, CCM, da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#130378#11#132968/>
Protocolo 130378
<#E.G.B#130379#11#132969>
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0702/2023-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.011752/2023-58, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 24 de março de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIO 
OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
do IESP e dos Campus de Ensino, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#130379#11#132969/>
Protocolo 130379
<#E.G.B#130382#11#132972>
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0099/2023-GDP/IOA, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000623/2023-10, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de abril de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDER 
VASCONCELOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
constante do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#130382#11#132972/>
Protocolo 130382
<#E.G.B#130384#11#132974>
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a exoneração de EDER VASCONCELOS DE 
ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 330/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 10 de abril de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDA SOARES DE 
SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, 
AD-4, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do 
Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#130384#11#132974/>
Protocolo 130384
<#E.G.B#130389#11#132979>
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 585/2023 - GDP/
ADAF, subscrito pelo Diretor da Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas, e o que mais consta no Processo n.º 
01.01.018202.001672/2023-89, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, nos itens I e 
II, na parte em que exonerou LUIZ FERNANDO DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante 
do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019 e nomeou SAULO SILVA DE LIMA, para exercer o referido cargo de 
provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO