DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 9
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de doze (12) meses, contados de 04.04.2023 até 04.04.2024, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 61.810,30 
(sessenta e um mil oitocentos e dez reais e trinta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010; Natureza de Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 22.03.2023 as Notas de Empenho n°. 0002937 no valor de R$ 25.833,00 
(vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais) e a NE n°. 0002943 no 
valor de R$ 25.248,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais). 
O valor de R$ 10.729,30 (dez mil setecentos e vinte e nove reais e trinta 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.012825/2022-24.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129783#9#132361/>
Protocolo 129783
<#E.G.B#129786#9#132364>
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2023
DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS 
EM TEC. DA INF. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O 
Contrato tem por objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, sendo: 
(ID-14468) Lã de Aço, peso: 60g, pacote com 08 unidades (70.000 pacotes), 
em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino da Capital e interior do Estado do Amazonas, pertencentes a 
esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em conformidade com 
o Memo. n°. 019/2023-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 0892/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 722/2022-CSC, Poder Executivo, Seção II, PÁG 20, extrato da Ata de 
Registro De Preços n° 0258/2022-5 publicada no Diário Oficial do Estado 
no dia 29.08.2022, Poder Executivo seção II, Pág. 25. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 31.03.2023 
até 30.06.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (cento e quarenta três mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 
33903022; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 22.03.2023 as Notas de Empenho n°. 0002924 no valor de R$ 43.050,00 
(quarenta e três mil, cinquenta reais), a NE n°. 0002926 no valor de R$ 
28.702,05 (vinte e oito mil, setecentos e dois reais e cinco centavos), a NE 
n°. 0002927 no valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquenta reais), 
a NE n°. 0002928 no valor de R$ 28.697,95 (vinte e oito mil, seiscentos e 
noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008140/2023-64.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129786#9#132364/>
Protocolo 129786
<#E.G.B#129821#9#132401>
PORTARIA GSE 316, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 026/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias - CEMEAM, ao servidor abaixo:
CEMEAM
JOAO CEZAR FERREIRA MACIEL, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
170224-6B, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129821#9#132401/>
Protocolo 129821
<#E.G.B#129827#9#132409>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 080/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves/Secretária de Estado 
de Educação e Desporto. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/12 a 
14 de abril de 2023. Objetivo: Participar da II Reunião Extraordinária do 
CONSED e Seminário Gestão da Aprendizagem no Brasil. Nome/Cargo:1.
Marcos Paulo Alho de Sousa/Professor. Nome/Cargo:2.Ana Clara Dias 
de Araújo/Aluna. Destino/Período: Mao/Caxias do Sul/Mao/18 a 24 de 
abril de 2023. Objetivo: Participar do Campeonato Brasileiro InterClubes 
de Badmilton 2023. Nome/Cargo: Guilherme Cumapa Simões/Assistente 
Técnico. Destino/Período: Mao/Caxias do Sul/Mao/19 a 23 de abril de 2023. 
Objetivo:Participar do Campeonato Brasileiro InterClubes de Badmilton 
2023. Nome/Cargo: Rodrigo dos Santos Vasconcelos/Assistente Técnico. 
Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/24 e 25 de abril de 2023. Objetivo: 
Realizar levantamento das necessidades relacionadas a TI e configuração 
do Link de Internet nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Sônia Maria 
Monteiro Rodrigues/Bibliotecária. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/24 
a 28 de abril de 2023. Objetivo: Realizar Monitoramento “In Loco” da entrega 
dos Livros Didáticos, conforme critérios do Ministério da Educação. Nome/
Cargo:José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/Codajás/
Mao/24 a 28 de abril de 2023. Objetivo:Realizar manutenção e configuração 
dos equipamentos do Laboratório de Informártica do CETI José de Araújo 
Rodrigues. Nome/Cargo: Joel Pinto Teixeira/Auxiliar de Serviços Gerais. 
Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Borba/Novo Aripuanã/
Manicoré/Humaitá/Apuí/Mao/19 de maio a 27 de junho de 2023. pObjetivo: 
Realizar acompanhamento da entrega de materiais de expediente: limpeza, 
didático, EPI, patrimônio e merenda Escolar nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129827#9#132409/>
Protocolo 129827
<#E.G.B#129831#9#132413>
PORTARIA GS Nº 306, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012649/2023-01/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1360/1988, de 20 de maio de 1988, referente 
ao nome do servidor conforme abaixo:
. Onde se lê: JAFIO FLORES SALVADOR;
. Leia-se: JAFIO SALVADOR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#129831#9#132413/>
Protocolo 129831
<#E.G.B#129832#9#132414>
PORTARIA GSE Nº 311, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.011810/2023-20-SEDUC/SIGED
ROSENEY REIS DE MOURA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129832#9#132414/>
Protocolo 129832
<#E.G.B#129838#9#132420>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO