DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
20
EE PROF ISIDORO G. SOUZA
DANIELE GAIO TEIXEIRA, matrícula 253855-5A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, de 27/03/2023 a 31/12/2023.
LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 219325-6D, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, de 27/03/2023 a 31/12/2023.
EE PROF NAZIRA L. MORIZ
ANDERSON SOLART GADELHA, matrícula 220528-9B, para ministrar 5h 
de Arte, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EUCLIDES DE SOUSA ZURRA, matrícula 224093-9A, para ministrar 8h de 
Sociologia, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
LARYSA ZURRA SARAIVA, matrícula 254561-6A, para ministrar 8h de 
Sociologia, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, matrícula 182552-6D, para ministrar 
6h de Arte, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SILDIMAR SABINO DE SOUZA, matrícula 229411-7C, para ministrar 3h de 
Itinerário Informativo, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 17/07/2023.
EE SANTA THEREZA
WALDECILHA ARAUJO DE GODOI, matrícula 234834-9A, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 23/03/2023 a 
31/12/2023.
URUCURITUBA
EE ARMANDO KETTLE
WANDER JOSE COSTA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 111018-7D, 
para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, de 24/03/2023 a 
31/12/2023.
EE MARIA ARRUDA
RONILSON MARQUES DA SILVA, matrícula 119391-0D, para ministrar 20h 
de Língua Inglesa, no turno noturno, de 06/02/2023 a 20/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129861#20#132443/>
Protocolo 129861
<#E.G.B#129862#20#132444>
PORTARIA GS Nº 188, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 01, 08 e 09 de fevereiro 
de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas 
datas, respectivamente, e
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 018 /2023-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
AINE NEDLELE 
PACHECO
ASSESSOR I, AD-1
15
01/02/2023
ANATALIMAR 
MAURICIO DE LEMOS
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
CIRLEY RIBEIRO 
CAMPOS
ASSESSOR II, AD-2
14
01/02/2023
SOLANGE DE LIMA 
FURTADO
ASSESSOR II, AD-2
14
01/02/2023
ANA DANIELA DE 
CASTRO SEGADILHA
GERENTE, AD-2
14
01/02/2023
HADAQUEL DA SILVA 
ALCANTARA
GERENTE, AD-2
14
01/02/2023
SANJE DE OLIVEIRA 
VASCONCELOS
ASSESSOR III, AD-3
13
01/02/2023
ERINALDA 
RODRIGUES 
MORAES
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE ESCOLA 
INDIGENA, AD-3
13
01/02/2023
NILSON LOPES 
FERREIRA
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE ESCOLA 
INDIGENA, AD-3
13
01/02/2023
LUCAS AQUINO DA 
SILVA
ASSESSOR IV, AD-4
12
01/02/2023
VITORIA OLIVEIRA 
FALCAO
ASSESSOR IV, AD-4
12
01/02/2023
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129862#20#132444/>
Protocolo 129862
<#E.G.B#129863#20#132445>
PORTARIA GS Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição de mesma data, que trata de nomeação para o cargo 
de provimento em comissão da Unidade de Gerenciamento do Programa 
de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas-UGP/
PADEAM, constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada nº 123, de 
31 de outubro de 2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 019/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ALINE LEVY SANTOS
ASSESSOR I, AD-1
15
01/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129863#20#132445/>
Protocolo 129863
<#E.G.B#129866#20#132448>
PORTARIA GS Nº 313, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014041/2023-11/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 221, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 16/03/2023, o Engenheiro Civil VICTOR LUCAS CUNHA DE 
BRITO, matrícula nº 252.488-0A, CPF nº 014.719.362-10, pelo Engenheiro 
Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 256.988-4A, CPF Nº 
002.060.432-79, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Contrato nº 
08/2023, celebrado entre o Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a empresa VALE DO RIO 
VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, que tem por objeto a contratação de 
empresa capacitada, que sob demanda, para prestação de serviços comuns 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO