DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 23
ROSE MAY CARMELA DA SILVA MOTTA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 101931-7A; Período: 21.11.2022 A 20.12.2022; Exercício: 
2021.
ROSE MAY CARMELA DA SILVA MOTTA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
101931-7C; Período: 21.11.2022 A 20.12.2022; Exercício: 2021.
ROSELY CUNHA VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 163814-9A; Período: 05.12.2022 A 03.01.2023; Exercício: 2019.
ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 115886-4C; Período: 23.11.2022 A 22.12.2022; Exercício: 2020.
ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
115886-4E; Período: 23.11.2022 A 22.12.2022; Exercício: 2020.
RUTH POINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 146279-2A; Período: 09.12.2022 A 07.01.2023; Exercício: 2022.
RUTH POINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 146279-2B; 
Período: 09.12.2022 A 07.01.2023; Exercício: 2022.
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES - Cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 
163826-2A; 
Período: 
19.12.2022 
A 
17.01.2023; Exercício: 2021.
SHIRLEY PEREIRA DANTAS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 163828-9A; Período: 16.11.2022 A 15.12.2022; Exercício: 2020.
SILVIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 164693-1A; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; 
Exercício: 2020.
SOLANGE COSTA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 255847-5B; Período: 21.11.2022 A 20.12.2022; Exercício: 2022.
SOLANGE DE LIMA FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 107218-8G; Período: 08.11.2022 A 07.12.2022; Exercício: 2022.
SOLANGE DE LIMA FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 107218-8E; Período: 08.11.2022 A 07.12.2022; Exercício: 2022.
SONIA MARIA OLIVEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 146221-0A; Período: 19.09.2022 A 18.10.2022; Exercício: 2019.
SUELY DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
143810-7A; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; Exercício: 2020.
SUELY DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
143810-7B; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; Exercício: 2020.
SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223288-0A; Período: 25.10.2022 A 
23.11.2022; Exercício: 2022.
TANAMARA DA SILVA CERQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016932-3F; Período: 12.12.2022 A 10.01.2023; Exercício: 2020.
THELMA DE OLIVEIRA PRADO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 154186-2A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 2019.
VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 219417-1A; Período: 30.11.2022 A 29.12.2022; Exercício: 2018.
VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 219417-1A; Período: 30.12.2022 A 29.01.2023; Exercício: 2019.
VANDERLANE SOARES DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 185518-2A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 
2020.
VANUSA ROCHA ABENSUR - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula: 
226361-0A; Período: 23.12.2022 A 21.01.2023; Exercício: 2023.
VIVIANE MATOS CORREIA LIMA - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; 
Matrícula: 160428-7H; Período: 06.12.2022 A 04.01.2023; Exercício: 2021.
VIVIANE MATOS CORREIA LIMA - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; 
Matrícula: 160428-7I; Período: 06.12.2022 A 04.01.2023; Exercício: 2021.
WAGNER ALAN DOS SANTOS MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 186213-8A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 
2022.
WALERIA MARIA MENEZES DONIZETTI - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 139970-5A; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 
2019.
WALERIA MARIA MENEZES DONIZETTI - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 139970-5E; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 
2019.
WANIA TICIANY DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES - Cargo: ASSESSOR 
III; Matrícula: 247646-0A; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 
2021.
WESLLEIA FERREIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 233345-7A; Período: 01.12.2022 A 12.12.2022; Exercício: 2020.
YAMILLE AZEVEDO COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143752-6A; Período: 26.12.2022 A 24.01.2023; Exercício: 2022.
ZILMARA COSTA AGUIAR - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; 
Matrícula: 184865-8A; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129870#23#132452/>
Protocolo 129870
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#129645#23#132217>
ESPÉCIE: CG nº 07/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (Bancada 
Progressista PP/PL) nº 034/2023, para formalização do Contrato de Gestão 
“Cultura em Movimento”, a ser realizado na capital do Amazonas, no período 
de 14 de abril a 30 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um 
milhão e oitocentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; 
ND: 
33504199; 
FT: 
1.501.1600.0000.0000; 
2023NE0000224, 
em 
05.04.2023, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 
Fiscal: Thiago do Couto Magalhães, Mat. nº 264.048-1A. Prazo: 05.04.2023 
a 05.12.2023. Manaus, 10.04.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#129645#23#132217/>
Protocolo 129645
<#E.G.B#129646#23#132218>
ESPÉCIE: CG nº 10/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP nº 048/2023, 
do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão “Projeto 
Live’s Culturais”, no formato digital, no período de 08 a 23 de abril 2023. 
Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.122.3310.2773.0011; 
ND: 
33504199; 
FT: 
1.501.1600.0000.0000; 
2023NE0000223, em 05.04.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais). Fiscal: Jose Castelo do Nascimento, Mat. nº 050.055-0 C. Prazo: 
05.04.2023 a 05.05.2023. Manaus, 10.04.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#129646#23#132218/>
Protocolo 129646
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#129714#23#132291>
PORTARIA Nº 024/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.130, de 10 de março de 2023, 
que regulamenta a Lei n.º 6.039, de 09 de novembro de 2022, a qual 
“DISPÕE sobre a alienação, de forma onerosa, por parte dos órgãos de 
Segurança Pública, de armamento de porte aos seus integrantes”, e dá 
outras providências, conforme Processo nº 01.01.022101.005404/2021-80 
(SSP-AM);
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para disciplinar o procedimento 
a ser adotado para a fiel execução do aludido Decreto; II - DESIGNAR os 
servidores abaixo relacionados para comporem a sobredita Comissão:
Ord.
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
Antônio Felipe 
Pereira de Souza
Chefe do DEPLAN/
SSP-AM
211.363-5C
Vice-
presidente
Lia Gazineu Zogahib
Chefe da ASJUR/
SSP-AM
171.791-0B
Membro
Carolina Marini da 
Silva Kanitz
Chefe do DA/SSP-AM
195.936-0G
Membro
Alessandro Andrade 
Rosa dos Santos
Major QOPM
197.450-5A
Membro
José Fernandes da 
Silva
Capitão QOPM
186.576-5B
Membro
Camila Maria 
Barroncas de Almeida
Investigadora de 
Polícia Civil
211.189-6A
Membro
Mario Jorge Cabral 
de Melo Junior
Investigador de Polícia 
Civil
161.553-0B
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar