DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 25
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129681#25#132256>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00289/2023, publ. no 
D.O.E de 04 de abril de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 08 - ONDE 
SE LÊ: Lorena Beatriz Barreto Furtado - PCDP 308/2023 - Período: 23 à 
24/03/2023 LEIA-SE: Período: 29/03/2023. Manaus, 11 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129681#25#132256/>
Protocolo 129681
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#129823#25#132404>
PORTARIA Nº 191/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Claudia 
Mayara Soares Silva/Colaborador(a); Marília Bindá Fernandes/Colaborador 
(a);Edimara Travassos de Andrade Araújo/Chefe de Departamento; Livia 
Maria Bezerra da Cruz/ Colaborador (a); Wanessa Santos da Soledade/
Colaborador (a); Destino e Período: Silves 23/04/2023 a 29/04/2023 
Objetivo: Realizar visita técnica em Silves, visando garantir o apoio 
qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 11 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129823#25#132404/>
Protocolo 129823
<#E.G.B#129830#25#132412>
PORTARIA Nº 192/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria 
Raimunda Nascimento de Oliveira/Colaborador (a); Wania Ticiany de Oliveira 
Pereira Soares/Colaborador (a); Destino e Período: Silves 23/04/2023 a 
29/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Silves, visando garantir o 
apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 11 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129830#25#132412/>
Protocolo 129830
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#129716#25#132293>
EXTRATO Nº 16/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
30/03/2023. PARTES: SEPROR e a MOTONORTE MOTORES E 
MÁQUINAS DO NORTE LTDA: Objeto: Aquisição de bens (trator agrícola, 
grade aradora e carreta agrícola), para atender as metas do Convênio 
nº901286/2020/MAPA/SEPROR 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
890/2022. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 527.000,00 
(quinhentos e vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 
18101 
P.T: 
20.608.3277.2104.0001 
N.D: 
44905270FR: 
2.501.1701.1399.0000, emitida a NE nº 2023NE000281, em 07/03/2023, 
no valor de R$357.000,00 (cinquenta e sete mil reais), emitida a NE 
nº00280, em 07/03/2023, no valor de R$149.081,70 (cento e quarenta e 
nove mil, oitenta e um reais e setenta centavos), emitida a NE nº00259, 
em 06/03/2023, no valor de R$20.918,30 (vinte mil, novecentos e dezoito 
reais e trinta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#129716#25#132293/>
Protocolo 129716
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#129694#25#132271>
PORTARIA Nº 064/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 28 de 
março de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Wiviane Santos da Silva 
Assessor II, AD-2
13
22/03/2023
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 29 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129694#25#132271/>
Protocolo 129694
<#E.G.B#129752#25#132330>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/2023-5; PE1282/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.014139/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 68.068,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129752#25#132330/>
Protocolo 129752
<#E.G.B#129753#25#132331>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014389/2022-40, referente ao PE 1321/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1321/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 2, 11; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 10; HALEX ISTAR 
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - item(ns) 7; J I D DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO