DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
26
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129753#26#132331/>
Protocolo 129753
<#E.G.B#129754#26#132332>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000233/2023-63, referente ao PE 050/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 050/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12; YSM 
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 2, 4, 5; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129754#26#132332/>
Protocolo 129754
<#E.G.B#129756#26#132334>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012327/2022-02, referente ao PE 1109/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1109/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - 
item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129756#26#132334/>
Protocolo 129756
<#E.G.B#129758#26#132336>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000332/2023-45, referente ao PE 030/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 030/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8, 9; DIMASTER - 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FILIAL 2 - item(ns) 
4, 7; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 10; FG COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; JM COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - item(ns) 5; KM COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1, 11; PTC 
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - item(ns) 13; UNI HOSPITALAR LTDA 
- item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129758#26#132336/>
Protocolo 129758
<#E.G.B#129797#26#132375>
RESENHA: 045/23 DATA: 11/04/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 187/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Arquivamento e Gestão de Documentos de 
Acervo Documental da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
2) PE n° 188/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Vidros, com 
Fornecimento de todos Materiais necessários, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
3) PE n° 189/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no preparo, fornecimento e Distribuição de Refeições (Café da manhã, 
Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidades da Comunidade 
Universitária (Servidor e Alunos) do Centro de Estudos Superior de Tefé - 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
25 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 055/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela 
empresa CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, não provido, referente à 
Concorrência N° 001/2023-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA SOBERANA LTDA
- E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 001/2023-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/04/2023, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129797#26#132375/>
Protocolo 129797
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#129658#26#132233>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus/Tabatinga/
Manaus: Período: 03/04 à 01/05/2023; Objetivo: Ministrar Instrução de 
Nivelamento para uso da Pistola Beretta 9mm; Memo. SIGED nº 400, de 
31 de março de 2023. 1º Ten PM Anderson Keiichi Yamagata (22904); Sd 
PM William Candeira Barros (25096). CONCESSÃO DE PASSAGENS E 
DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Rio de Janeiro(RJ)/Manaus(AM): Período: 
10 à 14/04/2023; Objetivo: Evento LAAD - Feira Internacional de Defesa 
e Segurança/2023. Memo. 109/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 03 de abril 
de 2023; Cel PM Charles Seixas do Nascimento (14323); Cap PM Clovis 
Eduardo Magalhaes Fontenele (20905). Destino: Manaus/Coari/Manaus: 
Período: 12 à 15/04/2023; Objetivo: Realizar Sindicância Investigativa. BG 
nº 064, de 05 de abril de 2023; Cel PM Miguel Mouzinho Marinho (12117); 
1º Ten PM Erivelton de Oliveira Hermes (22930). CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS: Destino: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus: Período: 27 
à 29/03/2023; Objetivo: Estudo de diagnóstico para implantação de PESAC. 
BG nº 059, de 29 de março de 2023; Maj PM Wilmones Silva dos Santos 
(15777); 3º Sgt PM Raimundo Moreira Pinto (18199). Manaus-AM, 10 de 
abril de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129658#26#132233/>
Protocolo 129658
<#E.G.B#129790#26#132368>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO