DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 29
244_2022; 055/2022-IPAAM; 6º52’39,556”S/59º2’27,392”W; 47,2800; Apuí;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 3 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#129680#29#132255/>
Protocolo 129680
<#E.G.B#129759#29#132337>
RESENHA Nº 050/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01. Marcio Dalmo da Silva Rodrigues - Gerente e, 
Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Urucará/Itacoatiara-AM, 13 a 
20/04/2023, realizar vistoria e dar apoio em diversos empreendimentos. 02. 
Rosangela Aguiar Costa - Analista Ambienta e, Gabriel Monte Paiva - 
Colaborador, Parintins-AM, 10 a 11/04/2023, realizar vistoria e fiscalização 
em diversos empreendimentos. 03. Mario Jorge Costa de Oliveira - 
Colaborador, Iranduba/Manacapuru-AM, 12 a 14/04/2023, realizar apoio e 
assessoramento em fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; 
Manaus, 10 de Abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#129759#29#132337/>
Protocolo 129759
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#129773#29#132351>
PORTARIA N° 035/2023-GDP/CETAM.
A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
INCLUIR na Portaria nº 080/2022 - GDP/CETAM, publicado no DOE nº 
34.881 de 12/12/2022, a servidora FABIANE LIMA MAQUINÉ, matricula nº 
163.725-8 C, no mês de ABRIL/2023, a qual não consta na Escala de Férias 
para o exercício de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 05 de abril de 
2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#129773#29#132351/>
Protocolo 129773
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#129864#29#132446>
PORTARIA Nº 044/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA 005/2019-FCECON que institui 
o COMITÊ CIENTÍFICO INSTITUCIONAL;
RESOLVE:
I-RECOMPOR a partir desta data a PORTARIA 092/2020, os membros do 
COMITÊ CIENTÍFICO INSTITUCIONAL:
MEMBROS:
Abner de Souza Paz
Ana Elis Guimarães Araújo
Heidy Halanna de Melo Farah Rondon
Julia Monica Marcelino Benevides
Kátia Luz Torres Silva
Lia Mizobe Ono
Leidiane Mendes Brito Cacciola
Nayara Castro de Souza
Sthéfanny Caroline Mendes de Azevedo
Tatiana Amaral Pires de Almeida
Vlaquiría do Carmo Alves Martins
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA DO ESTADO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 10 
de abril de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#129864#29#132446/>
Protocolo 129864
<#E.G.B#129868#29#132450>
PORTARIA Nº 045/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CINETÍFICA 
- PAIC/FCECON;
RESOLVE:
I-RECOMPOR a partir desta data a PORTARIA 038/2021, os MEMBROS 
DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DO PAIC/FCECON:
MEMBROS:
Hilka Flávia Barra Espírito Alves Pereira
Kátia Luz Torres Silva
Lia Mizobe Ono
Leidiane Mendes Brito Cacciola
Mirlane Guimarães de Melo Cardoso
Sthéfanny Caroline Mendes de Azevedo
Sidney Raimundo Silva Chalub
Vlaquiría do Carmo Alves Martins
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA DO ESTADO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 10 
de abril de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#129868#29#132450/>
Protocolo 129868
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#129809#29#132387>
EXTRATO Nº 021/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Manutenção, Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de 
Insumos nº 12/2021-HEMOAM; ASSINAT.: 3/4/2023. PARTES: HEMOAM 
e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 
12 meses, ref. à Prestação dos Serviços de Fornecimento de Insumos, a 
Locação dos Equipamentos Laboratoriais e as Manutenções Preventivas, 
Corretivas e Preditivas dos Equipamentos, descritos nos Anexos I e II, p/ 
atender o Laboratório de Média e Alta Complexidade da Triagem Neonatal; 
VIGÊNCIA: 12/5/2023 a 11/5/2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.576.320,00 
(Quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte reais); 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0001; 
Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 22/3/2023, a NE 
Nº 410/2023, no valor de R$ 762.720,00 (Setecentos e sessenta e dois mil, 
setecentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente 
e vindouro; PE Nº 56/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, 
homologado no DOE de 30/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 28. 
PROC. ADM.: 380/2023-73 - SIGED. Manaus, 4/4/2023.
SÉRGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação Hemoam
<#E.G.B#129809#29#132387/>
Protocolo 129809
<#E.G.B#129811#29#132388>
EXTRATO Nº 020/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 
7/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/3/2023. PARTES: HEMOAM e A. R. 
RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Locação dos 
Equipamentos Laboratoriais (Analisador p/ Gases Sanguíneos, Eletrólitos e 
Metabólitos), c/ a Prestação dos Serviços em Manutenções Preventivas, 
Corretivas e Preditivas dos Equipamentos, Fornecimento de Insumos p/ 
realização de Testes Automatizados, bem como o Material Complementar p/ 
realização dos Testes, visando os procedimentos de Testes de Gasometria 
Arterial e/ou Venosa, p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 
31/3/2023 a 30/3/2024; VALOR GLOBAL: R$ 145.500,00 (Cento e quarenta 
e cinco mil, quinhentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO