DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
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deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes
na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e
vindouro; PE Nº 1417/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002,
homologado no DOE de 22/12/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 16.
PROC. ADM.: 101/2023-71 - SIGED. Manaus, 3/4/2023.
SÉRGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação Hemoam
<#E.G.B#129811#30#132388/>
Protocolo 129811
<#E.G.B#129806#30#132384>
PORTARIA Nº 267/2022-GABINETE/HEMOAM
A
DIRETORA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 001/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV,
da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169 de 10
de dezembro de 2020, visando à “aquisição do medicamento Bendamustina
em atendimento da Demanda Judicial nº 0442687-91.2022.8.04.0001, tendo
como requerente o Sr. Luiz Paulo Müller”.
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde do paciente em tratamento nesta Fundação Hospitalar
às fls. 01/35-38 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição do medicamento Bendamustina se
destina tão somente a atender a demanda judicial para tratamento de
paciente em tratamento nesta Fundação HEMOAM;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 101-102 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 386-394;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017302.004463/2022-50.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169,
de 10 de dezembro de 2020, “aquisição do medicamento Bendamustina em
atendimento da Demanda Judicial nº 0442687-91.2022.8.04.0001, tendo
como requerente o Sr. Luiz Paulo Müller”, em favor da empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A., Nucr Intersecção Rod DF001 c/ Rod 478, Galpão
02, Módulos 05 e 06, nº 02, Cond. SYS Gama B. Park - Brasília/DF, CEP:
72.427-010, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0001-45;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$
25.440,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
À consideração do Diretor Presidente, em exercício para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 3 de abril de 2023.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo-Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus,
3 de abril de 2023.
SÉRGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação Hemoam
<#E.G.B#129806#30#132384/>
Protocolo 129806
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#129650#30#132223>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anori-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 8.637,00. Bens patrimoniais para atender
a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e
Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000938/2023-80
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Reginaldo Nazaré da Costa, pelo Município de Anori.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129650#30#132223/>
Protocolo 129650
<#E.G.B#129651#30#132224>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 48.905,00. Bens patrimoniais para
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária
e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000937/2023-36
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Saul Nunes Bemerguy, pelo Município de Tabatinga.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129651#30#132224/>
Protocolo 129651
<#E.G.B#129652#30#132225>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Uarini-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 33.942,00. Bens patrimoniais para
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária
e na Vigilância Entomológica dos Programas de Prevenção e Controle de
Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.000939/2023-25 (SIGED/FVS-RCP). Signatários:
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Antônio Waldetrudes
Uchoa de Brito, pelo Município de Uarini.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129652#30#132225/>
Protocolo 129652
<#E.G.B#129669#30#132244>
RESENHA Nº 031/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. FRANCISCO ERNESTO COELHO JUNIOR/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 10 a 14.04.2023.
Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município para
direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses
transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue), junto a gestão e equipe local.
02. RAIMUNDA KATIA DE OLIVEIRA REIS/Técnica A. Deslocamento:
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 11.04.2023. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária de vistoria na Empresa Amazon Control, para avaliação da estrutura
física do estabelecimento em geral no referido município.
03. ALDAIZA COELHO DA CUNHA/Agente de Endemias. 04. ALCIRENE
AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. 05. DENES PINTO SIMÃO/
Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 23.03.2023.
Objetivo: Apoiar a vigilância epidemiológica nas ações estratégicas para a
contenção do surto e do risco da ocorrência das formas graves e de óbitos
por dengue, bem como item 05 conduzir as servidoras no referido município.
06. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. Deslocamento: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, de 10 a 14.04.2023. Objetivo: Conduzir
técnicos da FVS-RCP, para realizar direcionamento das ações estratégicas
de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue), junto
a gestão e equipe local.
07. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 10 a 14.04.2023.
Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município para
direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses
transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue), junto a gestão e equipe local.
08. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. 09. PEDRO
HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 04 a 05.04.2023. Objetivo: Dar apoio na realização
de entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacionais das vacinas, carregamento e descarregamento das vacinas,
bem como item 09 conduzir caminhão para realizar a entrega no referido
município.
10. RAMIR CAVALCANTE IZEL/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 11.04.2023. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária de vistoria na Empresa Amazon Control, para avaliação da estrutura
física do estabelecimento em geral no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 04 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129669#30#132244/>
Protocolo 129669
<#E.G.B#129671#30#132246>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO