DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
32
005/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2098.0011.
Natureza
da
Despesa:
33902001.
Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000133, emitida em
10/02/2023, no valor de R$ 160.560,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus,
11 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129763#32#132341/>
Protocolo 129763
<#E.G.B#129766#32#132344>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2023. Processo:
01.02.016301.001005/2023-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º 050.406.403-74.
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias
Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota
de Empenho: 2023NE0000399, emitida em 22/03/2023, no valor de R$
82.125,00 (oitenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência:
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa)
dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129766#32#132344/>
Protocolo 129766
<#E.G.B#129771#32#132349>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2023. Processo:
01.02.016301.004355/2022-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Geone Maia
Corrêa, de CPF n.º 663.537.422-15. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000268, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 38.300,00 (trinta e
oito mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 11 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129771#32#132349/>
Protocolo 129771
<#E.G.B#129775#32#132353>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 020/2023.
Processo: 01.02.016301.003986/2022-27 - FAPEAM. Data de Assinatura:
11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de
CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: concessão de recursos financeiros,
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã -
CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000345, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 36.500,00
(trinta e seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo
de execução. Manaus, 11 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129775#32#132353/>
Protocolo 129775
<#E.G.B#129780#32#132358>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 042/2023. Processo:
01.02.016301.004664/2022-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Associação de
Pesquisa Aplicada, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do
Rio Juruá - Instituto Juruá, de CNPJ n.º 33.721.810/0001-96 e João
Vitor Campos e Silva, de CPF n.º 316.466.258-03. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
da Chamada Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10,
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000337, emitida em
13/03/2023, no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais).
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo
de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 11 de abril de
2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129780#32#132358/>
Protocolo 129780
<#E.G.B#129782#32#132360>
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de
Auxílio n.º 095/2023, Processo n.º 01.02.016301.000014/2023-61 FAPEAM,
publicado no D.O.E./AM n.º 34.959, do dia 04 de abril de 2023, Caderno
Poder Executivo - Seção II, pág. 204. Onde se lê: “...Data de Assinatura:
04/03/2023”, leia-se: “...Data de Assinatura: 04/04/2023...”. Manaus, 11 de
abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129782#32#132360/>
Protocolo 129782
<#E.G.B#129785#32#132363>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 015/2023. Processo:
01.02.016301.004021/2022-51.- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Gilvânia Plácido
Braule, de CPF nº 572.537.732-68. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0008. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000361, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 19.932,00
(dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: terá
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias
após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129785#32#132363/>
Protocolo 129785
<#E.G.B#129802#32#132380>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2023.
Processo: 01.02.016301.003938/2022-39- FAPEAM. Data de Assinatura:
11/04/2023.
Partes:
FAPEAM,
de
CNPJ
n.º
05.666.943/0001-71,
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º
03.119.820/0001-95 e Daniel Joseph Tregidgo, de CPF n.º 700.963.222-76.
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º
006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2712.0006.
Natureza
da
Despesa:
33902001.
Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000266, emitida
em 06/03/2023, no valor de R$ 22.561,35 (vinte e dois mil, quinhentos e
sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Vigência: terá início
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o
prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129802#32#132380/>
Protocolo 129802
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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