DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 31
RESENHA Nº 032/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. CLOVES RIBEIRO DE OLIVEIRA/Auxiliar Operacional de Saúde -SES.
Deslocamento: Coari/Manaus/Barcelos (ida/volta), de 15 a 25.03.2023.
Objetivo: Complementação para dar continuidade na realização de viagem
pactuada junto ao Centro de Operações Emergência em Saúde -Coe
Nacional para realizar ações de diagnóstico de malária em área indígena do
DSEI Yanomami no município de Barcelos/Am.
02. CASSANDRA TORRES LEMOS/Psicóloga. 03. ALZEMAR DOS
SANTOS
FARIAS/Agente
de
Endemias.
Deslocamento:
Manaus/
Itapiranga/Manaus, de 04 a 05.04.2023. Objetivo: Realizar capacitação
para o preenchimento das fichas de notificação compulsória de Violência
Interpessoal e Auto Provocada, bem como item 03 na condição de motorista,
para transladar servidora da FVS-RCP ao referido município.
04. LUIZ FILHO CAVALCANTE NASCIMENTO/Nível Médio-colaborador.
Deslocamento: Juruá/Manaus/Juruá, de 13 a 29.04.2023. Objetivo:
Participar do Curso de Formação para Gerentes de Endemias do Estado
do Amazonas, a ser realizado nos dias 17 a 28.04.2023, em MANAUS/AM.
05. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, de 10 a 19.04.2023. Objetivo:
Realizar avaliação técnica da situação local do município para direcionamento
das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes
Aegypti (dengue), junto a gestão e equipes locais.
06. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de Departamento
AD1. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 10 a 14.04.2023.
Objetivo: Realizar planejamento estratégico das ações de combate a
Poliomielite na Região da Tríplice Fronteira em parceria com a Unicef e
Cosems.
07. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico. 08. AUGUSTO
ZANY DOS REIS/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Natal/Manaus, de 10
a 12.04.2023. Objetivo: Participar em agenda de trabalho, com a finalidade
de firmar parcerias em projetos de pesquisa e inovação na área da saúde
no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) no hospital
Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, na Cidade de Natal/RN.
09. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar
avaliação técnica da situação local do município para direcionamento das
ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes
Aegypti (dengue, chikungunya e zika virus), junto a gestão e equipes locais.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129671#31#132246/>
Protocolo 129671
<#E.G.B#129672#31#132247>
RESENHA Nº 033/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeira Intensivista-SES. 02.
EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor II. Deslocamento:
Manaus/Parintins/Manaus, de 14 a 17.05.2023. Objetivo: Fortalecer as ações
de vigilância em saúde, visando o evento massa do 56º Festival Folclórico
de Parintins, fornecendo apoio técnico orientação e o monitoramento de
possíveis doenças, agravos e eventos de saúde pública.
03. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. 04. SAULYANE
NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento:
Manaus/Beruri/Manaus, de 16 a 20.05.2023. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital regional
do município, com aplicações de roteiros de inspeção específico, no
cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa - Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária.
04. FABIO LUCIO LOPES DE SOUZA/Nível superior-colaborador.
Deslocamento: Barreirinha/Manaus/Barreirinha, de 20 a 24.05.2023.
05. JANAINA SERUDO SAMPAIO UCHOA/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Autazes/C.Várzea/Manaus (ida/volta), de 21 a 24.05.2023.
Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra a Criança e
Adolescente, em MANAUS/AM a ser realizado em 22 a 23.05.2023.
06. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/
Parintins/Manaus, de 08 a 14.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções
sanitárias no hospital Padre Colombo Dr. Jofre Cohen e Upa no município,
para implantação das ações do plano integrado para a gestão sanitária da
segurança do paciente, atendendo recomendação da Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária, na aplicação do roteiro objetivo de inspeção, no centro
cirúrgico, centro de material esterilizado.
07. FRANCISCO NAZARENO A. DA COSTA/Nível Médio-colaborador.
Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 09 a 13.05.2023. Objetivo:
Realizar avaliação técnica da situação local do município, para direcionamento
das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes
Aegypti (dengue, zika e chikungunya), junto a gestão e equipe local.
08. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 12.05.2023. Objetivo:
Realizar capacitação técnica no município para direcionamento das ações
estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti
(dengue, chikungunya e zika vírus) junto a gestão e equipe local.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 11 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129672#31#132247/>
Protocolo 129672
<#E.G.B#129683#31#132258>
EXTRATO Nº 013/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 09/2022/
FVS-RCP, assinado em 04/04/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LAB LTDA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dos serviços
especializados em prover ensaio de proficiência técnica em Controle de
Qualidade para Laboratórios. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor
Global: R$ 32.699,68, Valor Mensal: R$ 2.724,97. Fundamentação: Art.57,
II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0001,
ND 33903950, Fonte: 1.600.2310. Notas de empenho nºs 513 e 516/2023,
de 30/03/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº
01.02.017306.001314/2023-80/SIGED/FVS-RCP, em Manaus, 05 de abril
de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129683#31#132258/>
Protocolo 129683
<#E.G.B#129684#31#132259>
EXTRATO Nº 014/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 6º TACT Nº 02/2018/
FVS-RCP,
assinado
em
03/04/2023,
PARTES:
FUNDAÇÃO
DE
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, em
caráter excepcional, e/ou até o término do novo procedimento licitatório, da
prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 09/04/2023 a
09/04/2024. Valor Global: R$ 1.950.950,70, Valor Mensal: R$ 162.579,23
Fundamentação: Art.57, § 4º da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria:
PT: 10.304.3274.2238.0001, ND 33903301, Fonte: 1.600.2310. Nota de
empenho nº 561/2023, de 31/03/2023. Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.001001/2023-22/SIGED/FVS-RCP, em
Manaus, 05 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129684#31#132259/>
Protocolo 129684
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#129763#31#132341>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 076/2023. Processo:
01.02.016301.004106/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marina
Anciães, de CPF n.º 583.968.451-15. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, Resolução n.º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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