DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
36
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, DIAMANTINA ALVES FERREIRA, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 030.076-4C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus, 23 de março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129728#36#132305/>
Protocolo 129728
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#129801#36#132379>
PORTARIA Nº 299/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.009248/2021-69; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e 
Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, o Professor Universitário 
RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE, 40 horas, nomeado para o exercício 
do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a 
contar 28/09/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129801#36#132379/>
Protocolo 129801
<#E.G.B#129803#36#132381>
PORTARIA Nº 304/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 01.02.011304.010338/2023-64; RESOLVE: I 
- INSTAURAR Processo de Inquérito Administrativo para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão de Inquérito 
Administrativo incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 
30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Denison 
Melo de Aguiar (vinculado a Escola de Direito - ED); Membros: Adriana 
de Almeida Lima (vinculada a Escola de Direito - ED), Sheila Moura do 
Amaral (vinculada a Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA), Rosana 
Elisabete Agostinho dos Santos (vinculada a Escola Superior de Ciências 
da Saúde - ESA), Carlos Reinaldo Ribeiro da Costa (vinculado a Escola 
Superior de Ciências da Saúde - ESA).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129803#36#132381/>
Protocolo 129803
<#E.G.B#129804#36#132382>
RESENHA Nº 016/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Normal Superior - ENS - Pedagogia - Regular
Edital nº 038/2021, de 28/07/2021
20h Wenderson Cruz da Silva - Mestre
VIGÊNCIA: início: 06.04.2023 e término: 06.10.2023
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo 
n.º 01.02.011304.003446/2023-80, de 30/01/2023. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129804#36#132382/>
Protocolo 129804
<#E.G.B#129805#36#132383>
RESENHA Nº 015/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Enfermagem - Regular
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011
40h Denise Maria Guerreiro Vieira da Silva - Doutor
VIGÊNCIA: início: 04.04.2023 e término: 04.04.2024
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo 
n.º 01.02.011304.004867/2023-29, de 08/02/2023. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129805#36#132383/>
Protocolo 129805
<#E.G.B#129843#36#132425>
PORTARIA Nº 305/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina 
os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011; e o Processo nº 
01.02.011304.032623/2022-55; e edital nº 146/2022, CONSIDERANDO 
a observância do procedimento administrativo quanto à promoção vertical 
de Adjunto Nível D para Associado Nível A, à luz da Resolução n.º 
010/2018-CONSUNIV/UEA.
RESOLVE: I - PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado 
Nível A, os professores abaixo:
Lotação Nome
Processo
A Contar
ESA
Adriana Beatriz 
Silveira Pinto
0102011304004959/2023-09 10/04/2023
ESA
Carolina Chrusciak 
Talhari Cortez
0102011304027559/2022-90 10/04/2023
ENS
Claudiana Nair 
Pothin Narzetti 
Costa
0102011304005214/2023-67 10/04/2023
ESA
Cristiano Silveira 
Paiva
0102011304004138/2023-72 10/04/2023
EST
Fabio Santos da 
Silva
0102011304004582/2023-98 10/04/2023
ESO
Izaura Rodrigues 
Nascimento
0102011304005192/2023-35 10/04/2023
EST
Joecila Santos da 
Silva
0102011304005217/2023-09 10/04/2023
EST
Jozias Parente de 
Oliveira
0102011304002849/2023-02 10/04/2023
EST
Jucimar Maia da 
Silva Junior
0102011304005263/2023-08 10/04/2023
ESA
Leopoldo Palheta 
Gonzalez
0102011304005296/2023-40 10/04/2023
ESA
Maria da Conceição 
Freitas dos Santos
0102011304003572/2023-35 10/04/2023
ESA
Maria das Graças 
Vale Barbosa
0102011304027830/2022-98 10/04/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO