DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
38
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março 
de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#129825#38#132407/>
Protocolo 129825
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#129818#38#132399>
EXTRATO 011/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
10/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 kg para 
atender às necessidades desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
- FAAR. VALOR MENSAL: 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta 
centavos). VALOR GLOBAL: 1.587,60 (mil, quinhentos e oitenta e sete 
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação 
será de 12 (doze) meses a contar de 10/03/2023 a 10/03/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33903004; 
Fonte 1.501.1600.0000.0000; NE n.º 2023NE0000070 no valor de R$ 264,60 
(duzentos e sessenta e quatro reais).
Manaus, 15 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#129818#38#132399/>
Protocolo 129818
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#129735#38#132313>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - COPIL - AMAZONASTUR
Processo nº 01.04.016508.000443/2023-93
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em malharia para 
aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, 
poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos 
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em todo o 
Estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
LOTE 01: CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP 
inscrita no CNPJ sob o nº 84.664.143/0001-98, VALOR GLOBAL PARA O 
LOTE 01 R$ R$ 835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos 
reais);
LOTE 02: CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP 
inscrita no CNPJ sob o nº 84.664.143/0001-98, VALOR GLOBAL PARA O 
LOTE 02 R$ R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos 
reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 
41.392/2019.
Manaus, 11 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#129735#38#132313/>
Protocolo 129735
<#E.G.B#129707#38#132284>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2023 
Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a SECRETARIA DE 
ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR (CNPJ n. 02.998.356/0001-91)
OBJETO: Qualificar os prestadores de serviços turísticos e demais 
interessados que atuam nas atividades turísticas, especificamente no 
segmento de Pesca Esportiva, com base no regimento legal, amostra 
e montagem de equipamentos adequados, dentre outros. Visando o 
desenvolvimento sustentável do turismo nos municípios do Estado do 
Amazonas, conforme PA nº 01.04.016508.002299/2022-49.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre 
as Partícipes para a execução do presente Termo.
Manaus, 05 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#129707#38#132284/>
Protocolo 129707
<#E.G.B#129700#38#132277>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED Nº 
01.04.016508.000714/2023-00; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, em 01.04.2023; Objetivo: Reconduzir influencers da Colômbia do 
Hotel de Selva Mirante do Gavião;
2-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Est; SIGED 
Nº 01.04.016508.000727/2023-80; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Cobertura fotográfica da Ação “Turismo 
em Movimento”;
3-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assis. Téc. II; SIGED Nº 
01.04.016508.000723/2023-00; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em 
Movimento”;
4-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED Nº 
01.04.016508.000731/2023-48; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores da 
equipe do “Turismo em Movimento”;
5-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.000729/2023-79; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em 
Movimento”;
6-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.000712/2023-11; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em 
Movimento”;
7-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assis. Téc. II; SIGED Nº 
01.04.016508.000724/2023-46; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 05.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em 
Movimento”;
8-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.000730/2023-01; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 05.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em 
Movimento”;
9-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.000713/2023-66; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 05.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em 
Movimento”.
Manaus, 05 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#129700#38#132277/>
Protocolo 129700
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#129859#38#132441>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 6/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A
OBJETO: Prestação de serviços bancários, contínuos, visando efetuar o 
recebimento das parcelas de financiamento da AFEAM, através de boletos 
registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN e QRCode 
para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento instantâneo), 
com a funcionalidade QRCode, e Depósito com Identificação Numérica, para 
atender às necessidades da CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 10.4.2023 a 10.4.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 1.045.500,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e quinhentos reais), a ser 
pago conforme descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 6/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO