DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 39
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 11.4.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#129859#39#132441/>
Protocolo 129859
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#129660#39#132235>
RESENHA
Nº
003/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO:
Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2023, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO,
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 007/2022 - CIL/ADS, da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro
de 2023. 1.CONTRATO Nº. 010/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
MOVELEIROS DE LABREA - APEMOL, Valor Global: R$ 398.403,06
(Trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e três reais e seis centavos);
2.CONTRATO Nº. 011/2023 - C A DA C SANTANA, Valor Global: R$
153.464,63 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e três centavos); 3.CONTRATO Nº. 012/2023 - F AIRES DA
SILVA, Valor Global: R$ 200.046,90 (Duzentos mil, quarenta e seis reais e
noventa centavos); 4.CONTRATO Nº. 013/2023 - C F DA SILVA MOVELARIA,
Valor Global: R$ 1.166.580,46 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); 5.CONTRATO Nº.
014/2023 - MOVEIS GOMES LTDA, Valor Global: R$ 210.621,30 (Duzentos
e dez mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos); 6.CONTRATO Nº.
015/2023 - E F DA SILVA MOVELARIA - ME, Valor Global: R$ 299.158,32
(Duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e
dois centavos); 7.CONTRATO Nº. 016/2023 - G M DOS S MARINHO,
Valor Global: R$ 595.257,08 (Quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e oito centavos); 8.CONTRATO Nº. 017/2023 - JOSÉ
ALBERTO BARAUNA MACAMBIRA - ME, Valor Global: R$ 217.152,96
(Duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos); 9.CONTRATO Nº. 018/2023 - VALDIR BEZERRA DE LIMA - ME,
Valor Global: R$ 435.473,30 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos
e setenta e três reais e trinta centavos); 10.CONTRATO Nº. 019/2023 - SAN
RAFAEL MOVEIS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MERCADORIA EM
GERAL E TURISMO LTDA, Valor Global: R$ 236.134,23 (Duzentos e trinta e
seis mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e três centavos); 11.CONTRATO
Nº. 020/2023 - MOVELARIA MARQUINHOS EIRELLI, Valor Global: R$
355.409,42 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e
quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009,
que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar -
PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129660#39#132235/>
Protocolo 129660
<#E.G.B#129661#39#132236>
RESENHA N° 011/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 24/03/2023 a
25/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio
Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das
feiras da ADS na capital e retorno. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista.
Período: 31/03/2023 a 01/04/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus.
Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para
participar das feiras da ADS na capital e retorno. Manaus, 10 de abril de
2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129661#39#132236/>
Protocolo 129661
<#E.G.B#129663#39#132238>
RESENHA
Nº.
002/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro
de 2023. 1.CONTRATO Nº 007/2023 - AMAZON BEEF COMERCIO DE
CARNE LTDA, Valor Global: R$ 1.323.900,00 (Um milhão, trezentos e
vinte e três mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 008/2023 - JULIANO
BENTO DA SILVA, Valor Global: R$ 1.323.900,00 (Um milhão, trezentos e
vinte e três mil e novecentos reais); 3.CONTRATO Nº 009/2023 - ALBERTO
NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, Valor Global: R$ 1.323.900,00 (Um
milhão, trezentos e vinte e três mil e novecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização
da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30,
da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em
Manaus, 10 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129663#39#132238/>
Protocolo 129663
<#E.G.B#129867#39#132449>
RESENHA
Nº
006/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/
ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de
sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 036/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES,
Valor Global: R$ 222.400,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos
reais); 2.CONTRATO Nº 037/2023 - JOSE PEREIRA PONTES, Valor
Global: R$ 221.190,70 (Duzentos e vinte e um mil, cento e noventa reais
e setenta centavos); 3.CONTRATO Nº 038/2023 - J A C GUEDES, Valor
Global: R$ 222.400,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais);
4.CONTRATO Nº 039/2023 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global:
R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); 5.CONTRATO
Nº 040/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO
LTDA, Valor Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais);
6. CONTRATO Nº 041/2023 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor Global:
R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); 7.CONTRATO
Nº 042/2023 - MILTON CESAR FAUSTO DE AGUIAR, Valor Global:
R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001371/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129867#39#132449/>
Protocolo 129867
<#E.G.B#129869#39#132451>
RESENHA
Nº
005/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS,
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social -
SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
a vigência dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2023. 1.CONTRATO Nº 032/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES
DE NOVO AIRÃO - APINA, Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta e um
mil e setecentos reais); 2.CONTRATO Nº 033/2023 - CLODUALDO LIMA
DUARTE, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos
reais); 3.CONTRATO Nº 034/2023 - JUAREIS REZENDE DA SILVA,
Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais);
4.CONTRATO Nº 035/2023 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO, Valor
Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001347/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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