DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
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PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129869#40#132451/>
Protocolo 129869
<#E.G.B#129872#40#132454>
RESENHA Nº 004/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 30 
(trinta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 021/2023 
- ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 234.687,60 (Duzentos e 
trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); 
2.CONTRATO Nº 022/2023 - JOSE PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 
139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 3.CONTRATO Nº 023/2023 
- J A C GUEDES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil 
reais); 4.CONTRATO Nº 024/2023 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor 
Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 5.CONTRATO Nº 
025/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, 
Valor Global: R$ 375.300,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e trezentos 
reais). 6.CONTRATO Nº 026/2023 - FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA 
BEZERRA, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos 
reais); 7.CONTRATO Nº 027/2023 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor 
Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 8.CONTRATO Nº 
028/2023 - LUIZ ELDER BONFA, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta 
e nove mil reais); 9.CONTRATO Nº 029/2023 - ANTONIO DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); 10.CONTRATO 
Nº 030/2023 - CAUE JUAN CASSOL, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e 
trinta e nove mil reais); 11.CONTRATO Nº 031/2023 - EDNEY MARQUES 
RICARDO, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos 
reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001271/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129872#40#132454/>
Protocolo 129872
<#E.G.B#129665#40#132240>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0000312/2023 CONTRATADA: D M 
DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de 
serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 01 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.537.500,00 (Um 
milhão, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000131 de 21/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 030/2023 CIL/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129665#40#132240/>
Protocolo 129665
<#E.G.B#129667#40#132242>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0000323/2023 CONTRATADA: AMZ 
PRODUÇÕES ARTISTICA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade 
na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000127 
de 
17/03/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
043/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
10 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129667#40#132242/>
Protocolo 129667
<#E.G.B#129668#40#132243>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0000322/2023 CONTRATADA: AMZ 
PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na 
prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 19 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 315.200,00 
(Trezentos e quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000128 de 17/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 046/2023 CIL/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#129668#40#132243/>
Protocolo 129668
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#129679#40#132254>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 048/2023
No dia 07/03/2023, pág. 92 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.945, na publicação inscrita sob 
o protocolo nº 126264, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 048/2023”.
Leia-se:
“EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003-1/2023”.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129679#40#132254/>
Protocolo 129679
<#E.G.B#129705#40#132282>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 067/2023. Processo nº. 54/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
0091/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
0018/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de 
Estrutura, para atender às necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 
40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto 
nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 612.500,00 
(seiscentos e doze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 
06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. 
Data da Assinatura: 28 de março 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129705#40#132282/>
Protocolo 129705
<#E.G.B#129710#40#132287>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067-1/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 067-1/2023. Processo nº. 54/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0091/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico 
Nº 0018/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação 
de Estrutura, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 159.026,00 
(cento e cinquenta e nove mil e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária: 
CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. 
Data da Assinatura: 28 de março 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129710#40#132287/>
Protocolo 129710
<#E.G.B#129718#40#132295>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO