DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 41
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067-3/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 067-3/2023. Processo nº. 129/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50).
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD,
Pregão
Eletrônico
Nº
0024/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de
Palco (Item 16), para atender às necessidades da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.362.000,00 (Um
Milhão e Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais). Dotação Orçamentária:
CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28
de março 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129718#41#132295/>
Protocolo 129718
<#E.G.B#129733#41#132311>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080-9/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 080-9/2023. Processo nº 2421/2022. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e S D Pereira - ME (CNPJ: 09.003.743/0001-90).
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, para atender
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº
7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014 subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais
legislações complementares. Valor Global: R$ 401.510,35 (Quatrocentos
e Um Mil, Quinhentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos). Dotação
Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 10 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129733#41#132311/>
Protocolo 129733
<#E.G.B#129702#41#132279>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 083/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 083/2022;
Processo N.º 1940/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Alva Lavanderia Hospitalar
Ltda (CNPJ: 05.628.546/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses com aporte de recursos, do contrato n.º 083/2022, para
a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia,
sob demanda, para atender os espaços e eventos administrados e/ou
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento:
R$ 1.220.830,80 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Trinta
Reais e Oitenta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência:
12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 23/03/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129702#41#132279/>
Protocolo 129702
<#E.G.B#129704#41#132281>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 124/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 124/2022;
Processo Nº 916/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e
Fabricação de Roupas Eireli-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, para contratação pelo sistema de
registro de preços de empresa especializada em serviço de confecção
de fardamentos, sob demanda, para atender as necessidades da sede
e dos espeços administrados e apoiados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei Nº
8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 740.720,00 (Setecentos
e Quarenta Mil e Setecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG
01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/04/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129704#41#132281/>
Protocolo 129704
<#E.G.B#129750#41#132328>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - AADC/SRP,
tipo maior desconto, para a contratação pelo sistema de registro de preços
de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de
forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas
conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela sinapi,
para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como
reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial,
nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense
De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes
normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006;
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto
Estadual nº 40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 20/04/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 12/04/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129750#41#132328/>
Protocolo 129750
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO