DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.962 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
11
abr/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#129243#1#131798>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021.
Tomada de Preço n.º 003/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de 
Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.
Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula Segunda 
do Prazo de (execução) do Quarto termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se 
em 22 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (23 de 
março de 2023) e cessando pleno direito em 21 de abril de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 17/03/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129243#1#131798/>
Protocolo 129243
<#E.G.B#129275#1#131833>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 055/2021.
Tomada de Preço n.º 002/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 
(duas) salas de aulas de ensino fundamental no km 100, vila Mata Matá, 
Br 230, sentido Apuí/Humaitá a margem esquerda da BR, no Município de 
Apuí - AM.
Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda 
do Prazo de (Execução) do Quarto Termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se 
em 22 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (23 de 
março de 2023) e cessando pleno direito em 21 de abril de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 17/03/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129275#1#131833/>
Protocolo 129275
<#E.G.B#129244#1#131799>
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor 
Global;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de 
Preço acima mencionada.
Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do 
procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Art. Com Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
11.868.532/0001-61, vencedora constando em sua proposta o valor global 
de R$ 1.013.763,01 (um milhão, treze mil, setecentos e sessenta e três reais 
e um centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de 
empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município 
de Apuí - AM, conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021, 
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o 
Município de Apuí - AM.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí.
Apuí-AM, 03 de abril de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#129244#1#131799/>
Protocolo 129244
<#E.G.B#129249#1#131806>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, 
constando em sua proposta o valor global de R$2.484.203,20 (Dois milhões, 
quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte centavos);
Gonçalves e Gonçalves Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48, 
constando em sua proposta o valor global de R$1.520.149,16 (Um milhão, 
quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição 
de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, 
micro-ônibus e vans.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí.
Apuí-AM, 03 de abril de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#129249#1#131806/>
Protocolo 129249
<#E.G.B#129250#1#131808>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO