DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.962 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
11
abr/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#127181#1#129685>
CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21 na, Av 
Presidente Kennedy, 1020 - Colônia Oliveira Machado - Amazonas/AM -CEP 
69.070-625; torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente - SEMCTRAM da cidade de   Barreirinha 
- AM, a  Licença Municipal de Conformidade - LMC, para atividade 
de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB (SITE: 
AMBAE02), localizada na Rua Silva Ramos S/N - Centro - Distrito 
do Barreira do Andirá- Barreirinha - AM, conforme processo n° 
00176/2019; LMC Nº00176/2023 - Validade 31/12/2024.
<#E.G.B#127181#1#129685/>
Protocolo 127181
<#E.G.B#127186#1#129689>
CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21 na, Av 
Presidente Kennedy, 1020 - Colônia Oliveira Machado - Amazonas/AM -CEP 
69.070-625; torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente - SEMCTRAM da cidade de   Barreirinha - AM, 
a  Licença Municipal de Conformidade - LMC, para atividade de Telefonia 
Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB (SITE: AMBAE90), localizada 
na Margem esquerda da Estrada Presidente Tancredo Neves - Fazenda 
São Francisco S/N, Zona Rural- Barreirinha - AM, conforme processo n° 
00151/2019; LMC Nº00151/2023 - Validade31/12/2024.
<#E.G.B#127186#1#129689/>
Protocolo 127186
<#E.G.B#129504#1#132068>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021 - TP Nº 002/2021
Contratante: Município De Canutama- Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ 
(MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, CONTRATADA: Tecnick Construtora 
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.547.075/0001-03; Cláusula Primeira - Do 
Objeto:  O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO 
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 28/03/2023 com término 
em 26/05/2023. 
Canutama/AM, 27 de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal/Contratante
TECNICK CONSTRUTORA LTDA
Contratada
<#E.G.B#129504#1#132068/>
Protocolo 129504
<#E.G.B#129507#1#132072>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2022-PMJ - A presente 
ERRATA é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato Do 
Contrato Nº. 027/2022-PMJ, matéria publicada no Diário Oficial do Estado 
dia 22/03/2022, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde Se Lê: 
Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 027/2022-PMJ. 
LEIA-SE: Extrato Do Segundo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 
027/2022-PMJ. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, 
Japurá, em 03 de Abril de 2023.
VANISO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129507#1#132072/>
Protocolo 129507
<#E.G.B#129538#1#132104>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 012/2023 - PORTARIA N° 013/2023 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de confecção de móveis planejados, 
contratação de consultoria e aquisição de materiais permanentes. 
CONSIDERANDO os pareceres: n° 046/2023, n° 047/2023, nº 048/2023, 
nº 049/2023, nº 050/2023, nº 051/2023 e nº 052/2023 que preceitua ser 
dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria 
jurídica desta Fundação e o que mais consta respectivamente nos 
processos administrativos: n° 040/2023, n° 038/2023 e 019/2023. MURAKI; 
RESOLVE, em atendimento aos projetos: PROGRAMA INSTITUCIONAL 
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 
NÍVEL DE MESTRADO - PARCERIA UEA E SEDUC, AQUISIÇÃO da 
empresa: E. AZEVEDO DE OLIVEIRA LIMA FILHO LTDA, registrada no 
CNPJ n° 36.874.700/0001-52, pelo valor global de R$ 144.740,00 (cento 
e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais); JOB ROTATION, 
AQUISIÇÃO da empresa: JAECY GOMES RIBEIRO, registrada no CNPJ 
n° 50.045.322/0001-25, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais); CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA INTERCULTURAL 
INDÍGENA - PARCERIA UEA E SEDUC, AQUISIÇÃO da empresa: INFO 
STORE COMPUTADORES DA AMAZÔNIA LTDA, registrada no CNPJ n° 
02.337.524/0001-06, pelo valor global de R$ 31.717,92 (trinta e um mil, 
setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos); AQUISIÇÃO 
da empresa: NP DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
INFORMÁTICA LTDA, registrada no CNPJ n° 10.983.300/0001-91, pelo 
valor global de R$ 36.198,00 (trinta e seis mil, cento e noventa e oito reais); 
AQUISIÇÃO da empresa: ANTONIO RODRIGUES & CIA LTDA., registrada 
no CNPJ n° 04.356.309/0001-70, pelo valor global de R$ 20.659,64 (vinte 
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); 
AQUISIÇÃO da empresa: DAVID SOUZA DA SILVA, registrada no CNPJ 
n° 30.019.207/0001-79, pelo valor global de R$ 33.500,00 (trinta e três 
mil e quinhentos reais); AQUISIÇÃO da empresa: NP DA AMAZÔNIA 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA registrada no 
CNPJ n° 10.983.300/0001-91, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais) de acordo com as disposições acima citadas.
 Manaus/AM, 05 de abril de 2023.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#129538#1#132104/>
Protocolo 129538
<#E.G.B#129540#1#132107>
CAP 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 119/2023
CAP 40 Empreendimentos imobiliários SPE Ltda, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 119/2023, que autoriza a 
perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado 
na Av. Perimetral Thales Loureiro, nº 5335, Ponta Negra, nas coordenadas 
geográficas: 03º03’13,934”S e 60º05’08,159”W,Manaus-AM,para Perfuração 
de poço tubular, com validade de 60 dias.
<#E.G.B#129540#1#132107/>
Protocolo 129540
<#E.G.B#129548#1#132115>
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ/MF nº 04.817.052/0001-06 - NIRE 13.200.100.549
Edital de Convocação de Reunião das Sócias
a ser Realizada em 27 de Abril de 2023
Ficam convocadas, nos termos da Cláusula 10, Parágrafo Segundo, 
do Contrato Social, as sócias de Yamaha Motor da Amazônia Ltda. 
(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião a realizar-se às 10:00 horas do 
dia 27 de abril de 2023, na sede social da Sociedade, localizada na cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Rio Jaguarão, nº 1.842, Vila 
Buriti, CEP 69.072-055, para: (a) ratificar a contratação, realizada pela 
administração da Sociedade, dos auditores independentes Ernst & Young 
Auditores Independentes S/S Ltda., sociedade simples limitada inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/
MF”) sob o nº 61.366.936/0001-25 e no Conselho Regional de Contabilidade 
do Estado de São Paulo sob o nº 2SP034519/O; e (b) tomar as contas dos 
administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO