DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023
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de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2022. Fica ratificado que as contas da administração, o
balanço patrimonial e de resultado econômico, juntamente com o parecer
dos auditores independentes da Sociedade, se encontram disponíveis para
consulta pelos sócios na sede da Sociedade e foram enviados aos sócios
com 30 (trinta) dias de antecedência.
Manaus, 11 de abril de 2023.
OSAMU KOBAYASHI
Diretor Presidente.
<#E.G.B#129548#2#132115/>
Protocolo 129548
<#E.G.B#129659#2#132234>
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/N.º 3785/12
R C TRANSPORTE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
de Operação nº 079/2023,que autoriza o transporte rodoviário de produtos
perigosos (óleo lubrificante), localizado na Rua wagner, nº 101, Bairro da
Paz, Manaus-AM, para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com
validade de 1 ano.
<#E.G.B#129659#2#132234/>
Protocolo 129659
<#E.G.B#129691#2#132266>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural. A Prefeitura Municipal de Fonte Boa,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Fonte
Boa - AM, à Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte
Boa/AM CEP 69.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.101/0001-25,
através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, atendendo a Lei
nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013,
juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informa que está
realizando Chamada Pública para Merenda Regionalizada, a partir do dia
11/04/2023, nos horários 08:00 horas a 12:00 horas e das 14:00 horas até
17:00 horas, até o dia 05/05/2023, no Conselho Municipal de Alimentação
Escolar e no Setor de Licitação, estará recebendo as propostas para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural. O Edital e seus anexos estão a Disposição na Sala de Reunião
da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Fonte Boa
e na Secretaria Municipal de Educação, onde os interessados podem retirar
o Edital sem qualquer custo adicional, estando a disposição de todos que se
interessarem em participar da referida Chamada Publica 001/2023.
Fonte Boa, 06 de Abril de 2023.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#129691#2#132266/>
Protocolo 129691
<#E.G.B#129696#2#132273>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - CPL
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Fonte Boa, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para contratação de
instituição bancária com o objetivo de operar e gerenciar, em caráter
de exclusividade os serviços de gestão da folha de pagamento dos
servidores ativos, comissionados, contratados, celetista, aposentados,
pensionistas e beneficiários da administração direta e indireta do
Município de Fonte Boa/Am, bem como os servidores que venham
a ser admitidos durante a vigência do contrato, com, inclusive, em
caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para
servidores para atender a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, pelo
período de 60 (sessenta) meses, em seus itens conforme especificações
constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente
licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei
Federal 8.666/93, subsidiariamente pelo Decreto Federal 5.450/2005,
observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em
relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei
Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no
dia 24 (vinte e quatro) de Abril de 2023 às 09h30min (nove horas e trinta
minutos), na Representação do Município na Capital no endereço: Rua 06
nº 31 Conjunto Nova Friburgo, Bairro Parque Dez de Novembro Manaus/
AM, CEP: 69.054-070. Na ocasião os interessados deverão apresentar
os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de
Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, no
endereço supracitado, mediante a restituição dos custos de reprodução,
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser
recolhido em agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$
50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente através de requerimento datado
e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação
de mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do
arquivo do Edital e seus anexos, bem como, no portal da transparência
dos municípios do Amazonas no sítio eletrônico: https://transparen-
ciamunicipalaam.org.br/p/Fonte Boa, e pelo Email da Comissão de Licitação
pmfbcomissaolicitacao@gmail.com. A retirada do Edital ocorrerá no período
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h. Os interessados deverão
informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa
ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital.
Fonte Boa (AM), 06 de Abril de 2023.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#129696#2#132273/>
Protocolo 129696
<#E.G.B#129810#2#132389>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 001/2023, referente ao Pregão
Presencial nº. 001/2023 e Processo Administrativo nº. 001/2023. Objeto:
Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Material Esportivo E
De Premiações Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação, A Serem Usados Pelas Escolinhas E Em Eventos Esportivos
Do Município De Maraã/AM. EMPRESAS VENCEDORAS: E. M. MUNIZ
- EPP - CNPJ: 37.902.153/0001-34, R N C DE OLIVEIRA LTDA CNPJ:
21.433.528/0001-24. Conforme planilha abaixo: EMPRESA: E. M.
Muniz-EPP-CNPJ: 37.902.153/0001-34: 3- Bola, de futebol de campo oficial
nº 04, confeccionada em PU com 32 gomos, alta resistência à abrasão e
elasticidade, balanceada, câmara de airbility, com forro multiaxial, diâmetro
de 64 a 66 cm, peso de 360 a 390g, miolo removível, costurada e aprovada
pela CBF - 500 Unid - WILSON R$ 177,00; 4- Bola, de handebol H 1 L,
matrizada, confeccionada em PU, diâmetro de 49 a 51 cm, peso de 425
a 475 g, miolo removível, aprovado pela CBHB - 150 Unid - WILSON R$
181,00- 7- Bola, futsal, categoria mirim, matrizada, confeccionada em PU,
estrutura balanceada, câmara de airbility, baixa porosidade, alta resistência
e elasticidade, forro multiaxial, diâmetro de 50 a 55 cm, peso 300 a 330 g,
miolo removível e aprovada pela CBFS - 200 Unid - WILSON R$ 177,00;
8- Bola, futsal, matrizada, categoria adulta, confeccionada em PU, estrutura
balanceada, câmara de airbility, baixa porosidade, alta resistência e
elasticidade, forro multiaxial, diâmetro de 61 a 64 cm, peso 390 a 430 g,
miolo removível e aprovada pela CBFS - 200 Unid - WILSON R$ 177,00;
11- Bola, handebol oficial, H2L, matrizada confeccionada em PU, diâmetro
de 54-56 cm, peso de 325 - 400 g, miolo removível, aprovado pela CBHB -
100 Unid - WILSON R$ 182,00; 12- Bola, handebol oficial, H3L matrizada,
confeccionada em PU, diâmetro de 58-60 cm, peso 230 - 270 g, miolo
removível, aprovado pela CBHB - 100 Unid - WILSON R$ 182,00; 15 - Bola,
vôlei de praia, categoria adulta, com pressão de 3 a 4 lbs, peso de 260 a 280
g, circunferência de 65 a 67 cm, costurada e aprovada pela CBV - 100 Unid
- WILSON R$ 194,00; 16- Bola, voleibol, categoria adulto, confeccionada em
PU, diâmetro de 65 a 67 cm, peso de 260 a 280 g, miolo removível aprovada
pela CBV - 80 Unid - WILSON R$ 194,00; 19- Colchonetes, para ginástica,
em esponja, revestida em napa, medindo aproximadamente 1,00 x 0,50 x
0,05 m, (comp. X larg. X alt.) - 100 Unid - DMG MAX R$ 88,00; 20- Colete,
em poliéster, numerados de 1 a 16, tamanho Único, cor amarelo - 50 Jogo
- PENALTY R$ 37,00; 23- Corda, de sisal, c/ cabo de madeira, tam. 2m
x 2 cm de espessura - 100 Unid - MAX R$ 37,00- 24- Corda para GRD,
elásticas p/ ginástica com 6m, alta resistência - 100 Unid - MAX R$ 36,00 -
27- Equipamento p/voleibol feminino, simples, jogo c/ 12 unidades - 50 Jogo
- SPORT R$ 475,00; 28- Jogo de botão, plástico, 1 time com 10 jogadores,
01 gol, 01 palheta e trave com 5cm de altura - 50 Par - XALINGO R$ 127,00-
31- Medalha, ouro, Honra ao Mérito, tam. 55 cm, cunhada em alto relevo
- 200 Unid - MED R$ 43,00; 32- Medalha, prata, Honra ao Mérito, tam. 55
cm, cunhada em alto relevo - 200 Unid - MED R$ 36,00; 35- Raquete, para
tênis de mesa em madeira, nos estilos clássico e caneta, com um dos lados
coberto com camada de esponja, com 2 mm de espessura - 50 Par - VALLO
R$ 82,00; 36- Rede, de futebol de campo oficial, confeccionada com fio 4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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