DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 11
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 55, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.028101.001472/2023-18, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 10 de junho de 2016, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor 
MARCEL BRUNO PEREIRA BRAGA, Matrícula n.º 162.050-9A, do cargo 
de Professor, PF20-ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132134#11#134754/>
Protocolo 132134
<#E.G.B#132135#11#134755>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 44, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.000807/2023-80, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2017, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, o servidor 
ELDER MORIZ CORREA, Matrícula n.º 188.069-1D, do cargo de Professor 
PF20.LPL.IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132135#11#134755/>
Protocolo 132135
<#E.G.B#132136#11#134756>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 51, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.021130/2022-17, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de agosto de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
MÁRCIO ADRIANO CÂNDIDO DA SILVA, Matrícula n.° 236.117-5A, do 
cargo de Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132136#11#134756/>
Protocolo 132136
<#E.G.B#132137#11#134757>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 44, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.004400/2023-06, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MILIANE ALVES PANTOJA, Matrícula n.º 160.980-7C, do cargo de Médico 
Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132137#11#134757/>
Protocolo 132137
<#E.G.B#132138#11#134758>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 41, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.009928/2022-90, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de junho de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ANA 
LÚCIA PETROLA FEITOSA OLIVEIRA, Matrícula n.º 201.933-7B, do cargo 
de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132138#11#134758/>
Protocolo 132138
<#E.G.B#132139#11#134759>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 99, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.004744/2020-72, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de junho de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
SANDRA MARIA VIANA MOURA, Matrícula n.º 217.227-5B, do cargo de 
Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132139#11#134759/>
Protocolo 132139
<#E.G.B#132140#11#134760>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO