DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 9
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos, (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, o(a) 
servidor(a) MARIA SALOME EH SILVA, Professor, matrícula nº 029067-0B, 
a contar de 30/03/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 254063-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 30.03.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130973#9#133568/>
Protocolo 130973
<#E.G.B#130994#9#133589>
PORTARIA GS Nº 341, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.032690.2022-13/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor RONALDO NASCIMENTO RIBEIRO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 249.435-3A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130994#9#133589/>
Protocolo 130994
<#E.G.B#130998#9#133593>
PORTARIA GS 340, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 031/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades em Unidades Escolares Indígenas aos 
servidores contidos na relação abaixo descrita, nos valores fixados na Tabela 
constante do Anexo IX da Lei 3951, de 04/11/2013 por item, conforme a 
seguir especificado:
Portaria GS 149, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente aos servidores abaixo:
DALVA MARGARIDA DE ABREU LOBO, matrícula 130868-8B, cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, a contar de 02/01/2023.
MARIA DE FATIMA COSTA TAVEIRA, matrícula 145495-1B, cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130998#9#133593/>
Protocolo 130998
<#E.G.B#131001#9#133596>
PORTARIA GS Nº 342, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025282/2022-05/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA, Engenheiro 
Civil, matrícula nº 145.129-4-E, CPF nº 263.304.312-72, para fiscalizar 
as obras e serviços de engenharia e CARLOS DANIEL LOPES PINTO, 
Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34 
para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos do seguinte objeto:
- TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO-SEDUC e a CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI, cujo objeto 
é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma 
e Ampliação da Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizada na 
Avenida João Paulo ll, nº 192, Bairro Centro - CEP 69730-000, no Município 
de Novo Airão/AM, a contar de 14.03.2023, e durante toda a vigência do 
Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131001#9#133596/>
Protocolo 131001
<#E.G.B#131012#9#133607>
PORTARIA GS Nº 349, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009982/2023-33/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Almirante Barroso, (Tipo III-FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação 
do Município de Boca do Acre/AM, o(a) servidor(a) MAICON PAULA DA 
SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 239604-1A, no 
município de Manaus, a contar de 28/02/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CASSIANA VIEIRA DOS SANTOS, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 238980-0A, para 
exercer a referida função, a contar de 28/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131012#9#133607/>
Protocolo 131012
<#E.G.B#131017#9#133612>
PORTARIA GS Nº 346, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008979.2023-00/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias que admitiram o servidor JAIR MOTA DE MOURA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula funcional nº 123.366-1B, lotado no 
município de Anori/AM, na parte referente ao nome do servidor, conforme 
especificado abaixo:
Portaria GS 828/89 de 13/04/1989
. Onde se lê: Jair Mota Moura;
. Leia-se: Jair Mota de Moura.
Portaria GS 784/91 de 19/04/1991
. Onde se lê: Jair Mota Moura;
. Leia-se: Jair Mota de Moura;
Portaria GS 1101/92 de 29/05/1992;
. Onde se lê: Jair Mota Moura
. Leia-se: Jair Mota de Moura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131017#9#133612/>
Protocolo 131017
<#E.G.B#131024#9#133619>
PORTARIA GS Nº 350, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.013404/2023-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 112/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO