DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
8
45. Regiane Vitoria Rego Gadelha 20/09/2004 - 034.******-81
46. Rodrigo Felipe Coelho 26/07/2004 - 071.******-82
47. Vanessa Silva Mendonca 02/11/2004 - 080.******-89
48. Altermir Vasconcelos Silva Nunes 01/05/2004 - 078.******-64
49. Ana Karem Silva dos Santos 14/10/2004 - 088.******-55
50. Angelica Cristina Rocha dos Santos 16/10/2004 - 054.******-70
51. Antonio Diniz Mar 09/12/2004 - 104.******-98
52. Debora Fernandes Duarte 10/04/2005 - 050.******-09
53. Erikson Souza do Nascimento 04/02/2005 - 089.******-38
54. Evelyn Miller Campelo da Silva 04/11/2004 - 009.******-99
55. Felipe Lopes dos Santos 28/07/2003 - 045.******-24
56. Filipe Oliveira Miguez 07/04/2004 - 069.******-06
57. Giovanna Victoria de Lima Villar 21/01/2005 - 082.******-51
58. Gustavo Silva de Almeida 23/05/2005 - 055.******-61
59. Joao Lucas de Souza Soeiro 28/09/2004 - 066.******-94
60. Leticia Vitoria da Silva Freire 04/01/2005 - 033.******-14
61. Thais Lima dos Santos 13/10/2004 - 080.******-23
62. Vanessa de Vasconcelos Coelho 26/12/2004 - 705.******-10
63. Carolaine de Melo Torquato 27/01/2005 - 067.******-93
64. Carolene de Melo Torquato 27/01/2005 - 067.******-93
65. Denilson de Souza Souza 03/06/2002 - 068.******-05
66. Diego Sena de Menezes 17/07/2004 - 702.******-17
67. Gabriele dos Anjos Marinho 16/05/2005 - 031.******-09
68. Isabelly Vasconcelos Costa da Silva 10/01/2005 - 076.******-99
69. Jossiene Expedita Campos dos Santos 01/10/2004 - 032.******-58
70. Lucas da Silva e Silva 01/11/2004 - 082.******-89
71. Madson dos Santos e Silva 28/11/2004 - 033.******-41
72. Mateus dos Santos de Deus 08/06/2004 - 061.******-67
73. Santiago Mejia Alvis 22/09/2004 - 717.******-80
74. Sergio Mejia Alvis 22/09/2004 - 717.******-96
75. Silvelly Cardoso da Silva 23/12/2003 - 089.******-17
76. Weslley Larais dos Santos 03/10/2004 - 074.******-03
77. Alecksandra Felix da Silva 18/05/2003 - 071.******-89
78. Alice de Moraes Motta 05/12/2005 - 703.******-80
79. Ana Queren de Almeida Alves 23/12/2004 - 045.******-21
80. Betuel Ferreira Guimaraes 11/10/2004 - 034.******-89
81. Davi Nascimento Lima 06/02/2004 - 059.******-03
82. Dheniffer Rocha da Silva 31/03/2005 - 049.******-41
83. Estevao Gomes da Silva 09/04/2004 - 040.******-05
84. Gladson Araujo Pinheiro 03/07/2005 - 070.******-95
85. Graziele Pereira Brasil 22/02/2005 - 051.******-90
86. Isabely Magalhaes Lopes 28/09/2004 - 706.******-23
87. Kellen da Silva Azevedo 27/05/2005 - 071.******-81
88. Pamela da Silva Assuncao 02/11/2004 - 706.******-96
89. Patricia da Silva Almeida 28/01/2005 - 067.******-78
90. Sheila Sabrina Soares da Costa 28/01/2003 - 049.******-99
91. Valcleiton de Souza Maia 12/05/2000 - 064.******-60
92. Alaxi Santos dos Reis Neto 29/03/2005 - 063.******-56
93. Antonia Kauane Jesus de Oliveira 24/08/2004 - 064.******-56
94. Brayan da Cunha Carvalho 27/12/2004 - 703.******-37
95. Daniel Enderlly do Nascimento Monteiro 02/12/2004 - 061.******-46
96. Daniela Torres Laurentino 26/09/2005 - 013.******-02
97. Fabiane Pinheiro da Silva 10/11/2005 - 014.******-62
98. Flavia Caroline Rabello Gadelha 24/08/2004 - 010.******-03
99. Giovana Oliveira Andrade 26/10/2004 - 060.******-12
100. Ian Batista Rodrigues 18/07/2005 - 038.******-27
101. Iana Luiza Dantas Santos 31/08/2004 - 705.******-42
102. Jamilly Renny Freitas Miranda 13/02/2005 - 058.******-33
103. Juniel Noronha de Moraes Junior 09/06/2005 - 038.******-04
104. Kassianny Kelly da Costa Lima 01/05/2005 - 013.******-37
105. Kathlen Karolayne da Silva de Melo 13/08/2005 - 991.******-20
106. Katy Suellen Lago da Silva 07/03/2005 - 703.******-13
107. Luiz Henrique Brito da Cunha 09/03/2005 - 054.******-36
108. Mateus Peixoto de Lima 25/11/2005 - 055.******-05
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#130966#8#133561/>
Protocolo 130966
<#E.G.B#130968#8#133563>
PORTARIA GS Nº 343, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital (Simbologia-FGC-1), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 03, o(a) servidor(a) ASTRID 
SOCORRO CHAGAS E SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, 
matrícula nº 019974-5B, no município de Manaus, a contar de 03/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 173601-9B, para exercer a referida 
função, a contar de 03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130968#8#133563/>
Protocolo 130968
<#E.G.B#130970#8#133565>
PORTARIA GS Nº 348, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.235, publicado no Diário 
Oficial do Estado, de 10/04/2023, que instituiu o Comitê Interinstitucional 
de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 311, publicada do Diário Oficial do 
Estado, de 11/04/2023, que criou, no âmbito da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, o Núcleo de Inteligência em Segurança 
Escolar-NISE;
CONSIDERANDO o Art. 2º da Portaria GS nº 311, publicada do Diário Oficial 
do Estado, de 11/04/2023,
RESOLVE:
I.DESIGNAR o Delegado DENIS ALVES PINHO como COORDENADOR do 
Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar-NISE;
II. Os trabalhos desenvolvidos não ensejam remuneração de qualquer 
espécie, sendo considerado serviço público relevante, conforme Art. 5º 
do Decreto Estadual nº 47.235, publicado no Diário Oficial do Estado, de 
10/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130970#8#133565/>
Protocolo 130970
<#E.G.B#130971#8#133566>
PORTARIA GS Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 10 de abril de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, e
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 036/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
YAMILES PINTO SOUZA
GERENTE, AD-2
14
01/04/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130971#8#133566/>
Protocolo 130971
<#E.G.B#130973#8#133568>
PORTARIA GS Nº 338, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.013321
/2023-02-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 113/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO