DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Princesa Isabel 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, o(a) 
servidor(a) JOSE CARLA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR PF40-LPL-IV, 
matrícula nº 218419-2A, no município de Manaus, a contar de 01/04/2023;
II. 
DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
GUSTAVO 
QUEIROZ 
RAPOSO, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 232049-5B, para exercer a referida 
função, a contar de 01/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131024#10#133619/>
Protocolo 131024
<#E.G.B#131031#10#133626>
PORTARIA GS Nº 351, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.033818.2022-66/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor da servidora AMANDA MARQUES 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL.IV, matrícula 
n° 234.174-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131031#10#133626/>
Protocolo 131031
<#E.G.B#131037#10#133632>
CONVOCAÇÃO N° 003/2023-CAPITAL
EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/
SEDUC/2022 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2023;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 040/2023-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022, 
para 
contratação 
temporária 
nos 
Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo 
II;
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e 
orientações de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 24 de abril de 2023 
(segunda-feira), às 08h, seguindo o Cronograma de apresentação, 
Anexo I, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial 
na SEDUC/SEDE, munidos dos originais e 01 cópia do: RG ou nova 
Carteira Nacional de Habilitação-CNH (válida a partir 01/06/2022) (Caso 
seja a antiga, poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação - CNH 
com a Certidão de Nascimento); CPF; Título de Eleitor (frente e verso); 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS 
novo modelo ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de 
Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no nome do candidato, 
deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); 
Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3 x 4; Diploma e Histórico 
Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), e Laudo 
admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE.
Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de 
consulta:
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.
xhtml
O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, 
receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE 
que expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
descrito no cronograma abaixo.
De acordo com o item 11. (L) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC/2022.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, 
os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da ASSINATURA 
DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando a ativação do 
Plano de Saúde.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizada na Avenida 
Waldomiro Lustosa, 250-Japiim II, obedecendo ao cronograma Anexo I, e 
considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela 
manhã às 11 horas.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE 
CURRICULAR
QUANT.
DATA/HORÁRIO
SALADE RECURSOS
04
24/04/2023
08 h
ARTE
02
CICLO
08
EDUCAÇÃO FÍSICA
01
FÍSICA
03
GEOGRAFIA
07
HISTÓRIA
08
LÍNGUA INGLESA
05
LÍNGUA JAPONESA
01
LINGUA PORTUGUESA
06
MATEMÁTICA
05
SOCIOLOGIA
05
TOTAL
                             55
ANEXO II - CAPITAL
PROFESSOR ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: ARTE
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
9
2022172001199
MARIA JANE LOPES 
DA SILVA
10
2022172010466
ROSECLEIDE DE 
MEDEIROS
DISCIPLINA: CICLO
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
61
2022172008305
SUELY OLIVEIRA DE 
AZEVEDO
62
2022172005211
MARILENA NORONHA 
FERNANDES
63
2022172002874
SUELY RODRIGUES 
DA SILVA
64
2022172004110
MARIA ISAURA SILVA 
TEIXEIRA
65
2022172005062
MARIETA PEREIRA 
SILVA
66
2022172011289
HELENA NEVES ROLA
67
2022172011691
VILANY SILVA DE 
SOUZA
68
2022172009962
VALDINETH CASTRO 
LEAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO