DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
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EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 001/2023-FESP;
DATA DA ASSINATURA: 18.04.2023; PARTES CONTRATANTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZON COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alteração da do Item 4 da Carta Contrato n.º 001/2023-FESP,
visando a prorrogação do prazo final de entrega do material, de 18.04.2023
para 30.06.2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será
de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 18.04.2023 a 17.02.2024;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1.º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de
Abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#131184#16#133779/>
Protocolo 131184
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#131056#16#133651>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 051/2023/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de
janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor:
Fernando Falabela Junior - Assessor Técnico. Período: 24/04 a 26/04/2023.
Trecho: Manaus(AM)São Luís(MA)Manaus(AM).Objetivo: Acompanhar o
Secretário de Estado de Administração Penitenciária na reunião Ordinária
do Consej que será realizada na cidade de São Luíz - MA. Manaus-Am, 19
de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#131056#16#133651/>
Protocolo 131056
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131179#16#133774>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2023-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de
serviço de Gestão de Segurança da Informação, através do fornecimento de
Firewall e serviços correlatos para a Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 85.452,24 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e vinte e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904001; tendo sido emitida,
em 18/04/2023, no valor de R$ 7.121,02 (sete mil, cento e vinte e um reais e
dois centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.000810/2023-06-SEINFRA. Manaus, 20 de
abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131179#16#133774/>
Protocolo 131179
<#E.G.B#131212#16#133808>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2023-SEINFRA. Data da Assinatura:
18.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - Núcleo Regional do Amazonas. Objeto:
SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses,
contados de 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor: R$ 395.712,00 (trezentos
e noventa e cinco mil e setecentos e doze reais). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1500.0000.0000, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/04/2023 a Nota de Empenho nº
2023NE0000614, no valor de R$ 32.976,00 (trinta e dois mil e novecentos
e setenta e seis reais). O valor do saldo restante será empenhado
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001265/20
23-75-SEINFRA. Manaus, 18 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131212#16#133808/>
Protocolo 131212
<#E.G.B#131183#16#133778>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2022, por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 04/05/2023, de acordo com o
novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001826/
2023-36-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131183#16#133778/>
Protocolo 131183
<#E.G.B#131213#16#133809>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução
do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.001911/2023-02-SEINFRA. Manaus, 20 de
abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131213#16#133809/>
Protocolo 131213
<#E.G.B#131217#16#133813>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM
E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência
e execução do Contrato nº 006/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 25/04/2023, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002225/20
23-40-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131217#16#133813/>
Protocolo 131217
<#E.G.B#131231#16#133827>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019
-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS
DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2019, no valor de
R$ 102.442,19 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
dezenove centavos), em virtude dos aumentos dos custos dos insumos
betuminosos, utilizados na 13ª medição do ajuste, tudo em conformidade
com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.0
1.025101.006775/2022-58-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131231#16#133827/>
Protocolo 131231
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#130987#16#133582>
EXTRATO Nº 032/2023-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2018-SEPED/SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e
a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, CNPJ nº 24.093.654/0001-75;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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