DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
18
Processo Administrativo: 01.01.031101.003865/2021-09- SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Art.22, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 19 de
abril de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131004#18#133599/>
Protocolo 131004
<#E.G.B#131006#18#133601>
EXTRATO Nº 078/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento
nº 045/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO
PAI - REPÚBLICA, CNPJ nº 13.434.693/0003-34; Objeto: prorrogação
da vigência em 6 dias, compreendidos no período de 13/09/2023 a
19/09/2023, passando o referido Termo a viger de 13/12/2022 a 19/09/2023;
Processo Administrativo: 01.01.031101.003526/2022-03-SIGED/SEAS;
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, §
1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do
Termo de Fomento. Manaus, 20 de abril de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131006#18#133601/>
Protocolo 131006
<#E.G.B#131216#18#133812>
EXTRATO Nº 076/2023-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão n°
001/2022-SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AM-
BIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70;Objeto: prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/04/2023 a
20/04/2024, visando atender as ações e o planejamento do PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO INTERIOR DO
ESTADO DO AMAZONAS - SEAS, de acordo com as suas necessidades.
Valor Global: R$ 23.982.943,56, Valor Empenhado: R$ 200.000,00 UO:
31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND:
33504199; NE: 2023NE0000312; Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024;
Processo Administrativo: 01.01.031101.005172/2022-31-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, Art. 184, da
Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº
12/2012-TCE/AM. Manaus, 20 de abril de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131216#18#133812/>
Protocolo 131216
<#E.G.B#131229#18#133825>
PORTARIA Nº 211/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alex
Barbosa Maciel/Colaborador; Destino e Período: Carauari 10/05/2023
a 12/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Municipio de Carauari,
visando garantir apoio qualificado á gestão Municipal de Assistência Social,
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e
serviços socioassistenciais.
Manaus, 20 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131229#18#133825/>
Protocolo 131229
<#E.G.B#131230#18#133826>
PORTARIA Nº 212/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vanessa
Andrade Barroso/Colaborador (a); Destino e Período: Carauari 10/05/2023
a 12/052023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Carauari,
visando garantir apoio qualificado á gestão Municipal de Assistência Social,
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e
serviços socioassistenciais.
Manaus, 20 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131230#18#133826/>
Protocolo 131230
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#131241#18#133837>
PORTARIA SEMA N.° 033/2023-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015,e
pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019,e 123 de 31 de
outubro de 2019,pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019,
com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de
9 de setembro de 2015.CONSIDERANDO a servidora LUZIA RAQUEL
QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária Executiva do Meio Ambiente,
que irá ausentar-se desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA,
para participar de Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate
à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)-Avançado em parceria
com a Polícia Civil do Estado do Pará e Convidados, no período de
24 à 27/04/2023, conforme processo 01.01.030101.001211/2023-40,
CONSIDERANDO a necessidade de designar o substituto legal durante
esse período. RESOLVER: I - DESIGNAR o servidor JOÃO LABORDA
MOURA, matrícula 224.715-1D, Chefe de Departamento AD-1, para
responder pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente, durante o período
de 24 à 27/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, de 20 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#131241#18#133837/>
Protocolo 131241
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#130947#18#133543>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011538/2022-10, referente ao PE 015/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 015/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130947#18#133543/>
Protocolo 130947
<#E.G.B#130950#18#133545>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2023-3; PE 054/23
- CSC (Proc. Nº 013102.000808/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 12 no
valor total de R$ 2.011.671,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130950#18#133545/>
Protocolo 130950
<#E.G.B#130952#18#133547>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2023 (2,3); PE
050/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000233/2023); OBJETO: Aquisição de
Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$
327.690,00; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,
item(ns) 2,4,5 no valor total de R$ 277.035,90; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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