DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 39
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000457, emitida 
em 05/04/2023, no valor de R$ 49.998,25 (quarenta e nove mil, novecentos 
e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de 
trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131220#39#133816/>
Protocolo 131220
<#E.G.B#131222#39#133818>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 161/2023. Processo: 
01.02.016301.001075/2023-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89 e Cláudia Maria Rios Velasquez, de CPF n.º 
512.883.972-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de 
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000414, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 
49.246,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais). Prazo 
de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo 
de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 20 de abril de 
2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131222#39#133818/>
Protocolo 131222
<#E.G.B#131224#39#133820>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2023. 
Processo: 01.02.016301.004756/2022-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 
20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
de Desenvolvimento Tecnológico - INDT, de CNPJ n.º 04.802.134/0002-68, 
Inventus Power Eletronica do Brasil LTDA, de CNPJ n.º 00.399.541/0001-34 
e Lianet Aguilera Domínguez, de CPF n.º 701.914.862-05. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, 
Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000437, emitida em 
27/03/2023, no valor de R$ 70.610,50 (setenta mil, seiscentos e dez reais e 
cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 20 
de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131224#39#133820/>
Protocolo 131224
<#E.G.B#131226#39#133822>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 170/2023. Processo: 
01.02.016301.001070/2023-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de 
Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-89. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000415, emitida 
em 23/03/2023, no valor de R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos 
e vinte reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131226#39#133822/>
Protocolo 131226
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#130990#39#133585>
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Cooperação Técnica nº 01/2023. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03.04.2023. 
PARTÍCIPES: 
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE - FUnATI. OBJETO: cooperação técnica para a realização 
do programa Viver Ativo e Saudável; Construindo Vencedores para 
servidores ativos, aposentados e pensionistas da Amazonprev, conforme 
Portaria nº832/2023, publicada em 05.04.2023. VALOR GLOBAL: R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 
1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-339039, tendo sido emitida 
a Nota de Crédito n.2023NC0000001, em 12/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de 
abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#130990#39#133585/>
Protocolo 130990
<#E.G.B#130992#39#133587>
PORTARIA Nº. 809/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.05441EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº. 47/05, ELIZABETE OLIVEIRA DE ARAUJO, no cargo de 
Auxiliar Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Assistente Operacional, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula 100.058-6B 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais 
e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510 
de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e 
quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510 de 21 de 
maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, 
trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130992#39#133587/>
Protocolo 130992
<#E.G.B#130997#39#133592>
PORTARIA Nº. 813/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.01033EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal de 1988, com 
as alterações da EC n. 20/1998, JURACI IDELFONSO FERNANDES, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’D’’, Matrícula nº. 
190.030-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.822,35 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta 
e cinco centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.822,35 (dois mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO