DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
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Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#131026#38#133621>
RESENHA Nº 040/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. 
JOSIVANE 
REIS 
NOGUEIRA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: 
Benj.Constant/Tabatinga/Manaus 
(ida/volta), 
de 
03 a 06.05.2023. 02. MARIA CLICIANE B. DE SOUZA/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/
volta), de 01 a 06.05.2023. 03. NARA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO O. 
PERES/N. Sup-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 
de 03 a 05.05.2023. 04. VALDINAM TERÇO DE OLIVEIRA/Técnico 
de Enfermagem-SES. Deslocamento: Silves/Manaus/Silves, de 03 a 
05.05.2023. 05. JACKSON MILLER MORENO/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 03 a 05.05.2023. 
Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli Vírus e 
um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas, 
em MANAUS/AM a ser realizado em 04.05.2023.
06. 
FRANCISCO 
CLOVIS 
G. 
DA 
SILVA/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 09 a 03.03.2023 (sem 
pernoite). Objetivo: Dar apoio a execução das ações de combate as 
endemias no município, com expediente de segunda-feira a sexta-feira e 
excepcionalmente aos sábados e domingos sem pernoite.
07. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. 08. LEONEL 
BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Ipixuna/Manaus, de 23 a 28.03.2023. Objetivo: Realizar levantamento de 
índice rápido par ao Aede Aegypti - Liraa e assim também um avaliação 
supervisão técnica da situação local do município para direcionamento das 
ações estratégicas de controle das arboviroses pelo Aedes aegypti, junto a 
gestão e equipe local.
09. JEOVANNA ELIZABELLY JEAN MORAES/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Amaturá/Manaus/Amaturá, de 20 a 24.05.2023. 10. 
KLINTIA ALVES DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Eirunepé/Manaus/Eirunepé, de 20 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do 
Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso 
e a Exploração Sexual contra as Crianças e Adolescentes em MANAUS/AM, 
a ser realizado de 22 a 23.05.2023.
11. JOSE CARLOS G. DE CARVALHO/Agente de Endemias/Subgerente 
AD3. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Distrito da Liberdade 
(ida/volta), de 08 a 15.05.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no 
hospital do município, atendendo recomendações da Agencia Nacional 
de Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicando roteiro objetivo de inspeção, e 
atendendo processo, bem como na localidade no Distrito Liberdade, ações 
em laboratórios e clínicas que realizam procedimentos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 19 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#131026#38#133621/>
Protocolo 131026
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#131109#38#133704>
PORTARIA N° 039/2023-GAB/FUNTEC - 20/04/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: KLEBER MORAES LOPES, cinegrafista, Matricula 
n° 208.901-7E; Destino/Período: Ilha de Margarita-Venezuela no período 
de 17 a 20 de abril de 2023. Objetivo: Realizar a cobertura jornalística 
da FAM TRIP BRASIL - ABRIL 2023, evento organizado pela Conviasa e 
Venetur, que divulga o programa de atividades turísticas da Venezuela. O 
material produzido durante o evento será veiculado no programa Meia Hora 
Mais.
Processo: 01.01.028301.000301/2023-15
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#131109#38#133704/>
Protocolo 131109
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#131203#38#133799>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 151/2023. 
Processo: 01.02.016301.003893/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM , de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Vera Lucia da Silva Marinho, de CPF n.º 
416.313.072-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital 
n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0007. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000419, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131203#38#133799/>
Protocolo 131203
<#E.G.B#131204#38#133800>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 169/2023. Processo: 
01.02.016301.000970/2023-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ires 
Paula de Andrade Miranda, de CPF n.º 027.130.392-15. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000458, emitida em 05/04/2023, no valor de R$ 
29.130,00 (vinte e nove mil, cento e trinta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131204#38#133800/>
Protocolo 131204
<#E.G.B#131205#38#133801>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2023. Processo: 
01.02.016301.000884/2023-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rosilene 
Batista Nunes, de CPF n.º 947.189.462-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Educação Profissional e Tecnológica-PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 
015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0006. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000420, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 49.947,46 (quarenta e nove mil, novecentos e 
quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 18 
(dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano 
de trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131205#38#133801/>
Protocolo 131205
<#E.G.B#131220#38#133816>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 158/2023. Processo: 
01.02.016301.001331/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio 
Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I-PAPD/
FAPEAM, Edital n.º 014/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO