DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
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que a Universidade do Estado de Amazonas encontra-se em recesso 
acadêmico; e CONSIDERANDO o interesse em preservar a segurança 
dos membros da comunidade acadêmica. RESOLVE: SUSPENDER as 
atividades administrativas e acadêmicas no dia 20 de abril de 2023 em todas 
as unidades da Universidade do Estado do Amazonas, excetuando-se a 
Reitoria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130953#44#133548/>
Protocolo 130953
<#E.G.B#131237#44#133833>
PORTARIA Nº 340/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo 
n° 01.02.011304.009493/2023-38; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o 
servidor efetivo DINILSON BANDEIRA ROBERT, Professor Doutor Adjunto, 
40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 06/04/202; 
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo FRANCISCO DOS 
SANTOS ROCHA, Professor Doutor Associado, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Coordenador Curso - FGUEA.10, na Escola Superior 
de Tecnologia - EST/UEA, Curso de Engenharia Civil, da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 06/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131237#44#133833/>
Protocolo 131237
<#E.G.B#131238#44#133834>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.517326 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 
1838610B, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
08/05/2023 a 09/05/2023. Objetivo: Participar da abertura do programa 
Oficina de acolhimento e orientação. 2.PCDP.517378 DARLISOM SOUSA 
FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-reitor. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 15/05/2023 a 17/05/2023. Objetivo: Participar da 
abertura do programa Oficina de acolhimento e orientação. 3.PCDP.517322 
CATIELE VIEIRA BORGES. Matrícula e Cargo: 1974114B, professora. 
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 04/05/2023 a 18/05/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina tecnologia de produtos de origem animal. 4.PCDP.517375 
JUDITH RODRIGUES BEZERRA NETA. Cargo: nutricionista. Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus, 15/05/2023 a 17/05/2023. Objetivo: 
Participar da abertura do programa Oficina de acolhimento e orientação. 
5.PCDP.517376 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e Cargo: 
1617893D, professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 08/05/2023 
a 12/05/2023. Objetivo: Realizar atividades de coordenação do Curso de 
licenciatura em matemática mediada por tecnologia. 6.PCDP.516906 FLAVIO 
WACHHOLZ. Matrícula e Cargo: 2244454A, professor. Destino e Período: 
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 02/05/2023 a 09/05/2023. 
Objetivo: Pesquisa de campo. 7.PCDP.516550 GUSTAVO FILIZOLA 
REGO. Matrícula e Cargo: 2658780A, ass. tecnico. Destino e Período: 
Manaus/Apui/Manaus, 03/05/2023 a 05/05/2023. Objetivo: Levantamento 
relativo a infraestrutura predial. 8.PCDP 516549 FRANK SANTOS DA 
SILVA. Matrícula e Cargo: 2253020A, gerente. Destino e Período: Manaus/
Apui/Manaus, 03/05/2023 a 05/05/2023. Objetivo: Levantamento relativo a 
infraestrutura predial. 9.PCDP.504902 VIVIANE PIMENTEL MOSCARDINI 
SUSSUMO. Matrícula e Cargo: 2101858A, professora. Destino e Período: 
Tefé/Coari/Tefé, 23/04/2023 a 09/05/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
trabalho de conclusão de curso. 10.PCDP.516741 REYNOLD PACHECO 
BARROSO. Matrícula e Cargo: 2242117C, Diretor de órgão suplementar. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 05/05/2023 a 07/05/2023. 
Objetivo: Avaliação da construção de 5 salas e depósito no CESTB/
UEA. 11.PCDP.516701 MAKSSUEL SANTANA NASCIMENTO. Cargo: 
téc. eletricista. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 
05/05/2023 a 08/05/2023. Objetivo: Avaliação do sistema elétrico. 12.PCDP 
516700 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. Cargo: tec. eletricista. 
Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 05/05/2023 a 
08/05/2023. Objetivo: Avaliação do sistema elétrico. 13.PCDP.516740 
SIMONE DA SILVA PESSOA. Matrícula e Cargo: 1679228F, coordenadora. 
Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 03/05/2023 a 05/05/2023. 
Objetivo: levantamento predial para inauguração da sede. 14.PCDP.516119 
GISLAINE REGINA POZZETTI. Matrícula e Cargo: 2147971B, professora. 
Destino e Período: Manaus/Brasilia/Manaus, 07/06/2023 a 12/06/2023. 
Objetivo: Apresentar espetáculo de teatro Lambe-Lambe “Dá um sorriso 
para a titia.”
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131238#44#133834/>
Protocolo 131238
<#E.G.B#131239#44#133835>
PORTARIA N° 342/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no MEMO Nº 021/2023-PROPESP/UEA, de 14/04/2023; RESOLVE: 
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da 
Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do senhor ROBERTO SANCHES 
MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, 
matrícula n°144.755-6 D, para participar do I Seminário Internacional da 
Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas 
- UNICAMP/SP, período de 17/04/2023 a 22/04/2023. II - DESIGNAR, para 
responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do 
titular, a professora PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131239#44#133835/>
Protocolo 131239
<#E.G.B#131243#44#133839>
PORTARIA Nº 341/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO 
Nº 038/2023-CRH/UEA: RESOLVE: LOTAR, a contar de 14/04/2023, 
a servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO VASCONCELOS DE SOUZA, ocupante do cargo 
efetivo de Técnico em Administração, 1ª Classe, Nível B, Matrícula 051.380-6 
A, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, para a Pró-Reitoria de 
Pesquisa e Pós-Graduação - Propesp.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131243#44#133839/>
Protocolo 131243
<#E.G.B#131233#44#133829>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 024/2023 - CONSUNIV
APROVA a alteração da matriz curricular do curso de Doutorado em 
Bioquímica e Biologia Molecular, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a solicitação de alteração da matriz curricular do CURSO 
DOUTORADO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 009/2023 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.006843/2023-04 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do Curso Doutorado 
em Bioquímica e Biologia Molecular, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
CRÉDITOS
Áreas de Fronteira: Seminários em 
Bioquímica e Biologia Molecular I
30h
2
Áreas de Fronteira: Seminários em 
Bioquímica e Biologia Molecular II
30h
2
Bioquímica
60h
4
Biologia Molecular
60h
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO