DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 49
R$ 3.366.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 10 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#131030#49#133625/>
Protocolo 131030
<#E.G.B#131038#49#133633>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº.082-2/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 082-2/2023. Processo nº. 46/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli 
(CNPJ: 14.379.922/0001-66). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 0094/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão 
Eletrônico Nº 0027/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de 
Locação de Equipamentos de Sonorização (Item 10), para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal 
nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 2.052.000,00 (dois milhões e cinquenta e dois mil 
reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses. Data da Assinatura: 12 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#131038#49#133633/>
Protocolo 131038
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#131228#49#133824>
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2023-GEC. Assinatura: 14.04.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa H M 
Soluções em Gestão Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em Serviços de Consultoria visando o Aprimoramento da Gestão Estratégica 
e por Resultados na Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. 
Prazo: 08 (oito) meses. Valor: R$544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro 
mil reais). Gestor: Marcus Vinicius Pelodan Santos. Fiscal: Paula Medeiros 
Siqueira. Fundamento: IL nº 002/2023, Art. 30, II, alínea “c”, § 1° da Lei nº 
13.303/2016 e Art. 125, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 
da COSAMA - RILC, processo nº 1365/2023. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 17.04.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#131228#49#133824/>
Protocolo 131228
<#E.G.B#131215#49#133811>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. 
Assinatura: 05.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a Prefeitura Municipal de Envira. Fundamentação: Lei nº 
8.666/93 e Lei nº 13.303/16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. 
Prazo: 12 (doze) meses. Manaus, 14.04.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#131215#49#133811/>
Protocolo 131215
<#E.G.B#131210#49#133806>
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada 
no Art. 29, XI, Lei nº 13.303/16 e Arts. 1º e 6º do Decreto Estadual nº 
37.355/2016. Objeto: Contratação de empresa específica e exclusiva no 
Estado para fornecimento por demanda de 40 (quarenta) licenças de uso da 
plataforma INTEGRA no plano/modalidade SIMPLES, de 8 (oito) licenças de 
uso da plataforma INTEGRA no plano/modalidade INTERMEDIÁRIA, mais 
8 (oito) licenças de uso da plataforma INTEGRA no plano/MODALIDADE 
AVANÇADO, mais 4 (quatro) licenças de uso da plataforma INTEGRA no 
plano/MODALIDADE PREMIUM e 2 (duas) licenças Power BI Pro, visando 
tanto atender às demandas comuns atuais, quanto a usabilidade para 
Ferramentas de Análise / Inteligência de Negócios / Inteligência Comercial 
(Microsoft Power BI), conforme processo nº 01.05.025501.001678/2023-99 
- COSAMA. Vencedor: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., inscrita no CNPJ sob o número 04.407.920/0001-80, pelo 
valor global de R$ 53.314,56 (cinquenta e três mil trezentos e catorze reais 
e cinquenta e seis centavos). A dispensa foi homologada em 18/04/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#131210#49#133806/>
Protocolo 131210
<#E.G.B#131251#49#133847>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Presencial nº 001/2023 - 
Processo nº 01.05.025501.004528/2022-56, cujo objeto é Registro de Preços 
para contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção de 
conjuntos motobombas submersos, que abastecem o sistema de distribuição 
de água, mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do 
Amazonas, com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/2016, conforme 
decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Em 
atenção ao §3º do artigo 62 da Lei 13.303/2016, fica concedido o prazo de 
02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os licitantes 
manifestem interesse em contestar o presente ato. Manaus, 20 de abril de 
2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#131251#49#133847/>
Protocolo 131251
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO