DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023
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Loteamento denominado “PARQUE DAS GARÇAS”, Bairro Cidade Nova, 
desta cidade, com uma área de 2.052,77m² e perimetro de 182,09 metros 
lineares; descrição do perimetro: lnicia-se a descrição deste perímetro 
no vértice Pt0, de coordenadas N 9661264.20m e E 17013.64m, Datum 
SIRGAS 2000 com Meridiano Central - 57, localizado a Av. das Garças, s/n 
- Novo Aleixo - CEP 69098-362, segue confrontando com a Rua Lírio das 
Índias, com os seguintes azimute plano e distância: 101°59’54.09” e 40.77: 
até o vértice Pt1, de coordenadas N 9661255.72m e E 170174.55m; deste, 
segue confrontando com a Av. das Garças, com os seguintes azimute 
plano e distância: 191°11’51.14” e 49.70; até o vértice Pt2, de coordenadas 
N 9661206.92m e E 170164.89m; deste, segue confrontando com a Rua 
Canarinho, com os seguintes azimute plano e distância: 281°29’28.53 e 
41.32; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9661215.16m e E 170124.36m; 
deste, segue confrontando com Esco/a Municipal Dom Luís Soares Vieira, 
com os seguintes azimute plano e distância: 11°50’16.49” e 50.06; até o 
vértice Pt0, de coordenadas N 9661264.20 m e E 170134. 64m, encerrando 
esta descrição”, tudo em conformidade com a Planta de sobreposição e 
Memorial Descritivo, apresentada no 3° Ofício de Notas desta cidade; que o 
referido imóvel faz parte de um todo maior e é de propriedade PLANECON 
PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ número 04.621.306/0001-16, conforme certidão expedida por 
esta Serventia Cartório do 4° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, 
matrícula número 11.429. Apresentou ainda a planta atualizada do imóvel, 
com memorial descritivo e Registro de Responsabilidade Técnica - RRT 
11008245, assinada pelo profissional Técnico Agrimensor José Augusto 
Bessa Júnior, inscrito no CAU sob o n° A52039-0, em data de 28/07/2021.
Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados 
e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, 
apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis, 
com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar 
da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão 
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo 
reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme 
determina a Lei.
Manaus - Am, 8 de Fevereiro de 2023
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FLORES
Substituta Legal
<#E.G.B#130897#4#133493/>
Protocolo 130897
<#E.G.B#131252#4#133848>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
005/2023-CPL. Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante J. L. GALVÃO 
GONÇALVES-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob n° 10.679.901/0001-05, estabelecida na Rua Graciliano Ramos, nº 
139, Conj. Nova República, Japiim, CEP: 69.077-835, Manaus, vencedora 
pelo menor preço global do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 
005/2023, com valor Global de R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos 
e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), que tem 
como finalidade Contratação de Empresa Especializada Para Execução de 
Sistema de Abastecimento de Água e Construção de Casas de Bombas em 
Comunidades do Município do Careiro da Várzea. Ciência aos interessados, 
observadas as prescrições legais pertinentes, Careiro da Várzea, 01 de 
março de 2023
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR AMORA JÚNIOR
Pregoeiro
<#E.G.B#131252#4#133848/>
Protocolo 131252
ramais 7541/7542/7543
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