DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.968 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
19
abr/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#130793#1#133387>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: MARIA NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial - Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 8 a 12 de 
abril de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002462/2023-05-SIGED.
Objetivo: Planejar, organizar, executar e assessorar as atividades 
de cerimonial junto ao Chefe do Executivo o Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Amazonas, no Evento de Lançamento do 56º 
Festival Folclórico de Parintins em Brasília-DF.
2. Nome, cargo, destino e período: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA, 
Chefe de Gabinete- Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 12 de abril de 
2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002850/2023-88-SIGED.
Objetivo: Lançamento da Escola de Formação Técnica uma parceria 
com o CETAM e a Empresa ENEVA no município de Silves-AM.
3. Nome, cargo, destino e período: LUIZ PAULO GABRIEL 
GONÇALVES DA SILVA, Consultor Técnico Legislativo - Manaus-AM/
Silves-AM/Manaus-AM - 12 de abril de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002842/2023-31-SIGED.
Objetivo: Lançamento da Escola de formação técnica uma parceria com 
o CETAM e a Empresa ENEVA no município de Silves-AM.
4. Nome, cargo, destino e período: CAMILA SUZAN SENA SANTANA, 
Consultor Técnico Legislativo - Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 12 
de abril de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002843/2023-86-SIGED.
Objetivo: Lançamento da Escola de formação técnica uma parceria com 
o CETAM e a Empresa ENEVA no município de Silves-AM.
5. Nome, cargo, destino e período: PEDRO HENRIQUE BARROS DE 
SENA, Consultor Técnico - Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 18 e 19 
de abril de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002781/2023-02-SIGED.
Objetivo: Realizar visita técnica à casa ONU no Estado de Belém-PA.
6. Nome, cargo, destino e período: LUCIA CARLA DA GAMA 
RODRIGUES, Coordenadora Titular - Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM 
- 18 e 19 de abril de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002779/2023-33-SIGED.
Objetivo: Realizar visita técnica à casa ONU no Estado de Belém-PA.
7. Nome, cargo, destino e período: EWERTON RIBEIRO TEIXEIRA, 
Assessor - Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de abril de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002764/2023-75-SIGED.
Objetivo: Conduzir os servidores da Unidade de Gestão Integrada - UGI, 
ao município de Silves/AM.
8. Nome, cargo, destino e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, 
Assessor - Manaus-AM/Tonantins-AM/Manaus-AM - 12 a 20 de abril de 
2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002639/2023-65-SIGED.
Objetivo: Visita Técnica nas unidades habitacionais no âmbito do 
programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 no município de Tonantins -AM.
9. Nome, cargo, destino e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
Assessor - Manaus-AM/Tonantins-AM/Manaus-AM - 12 a 20 de abril de 
2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002638/2023-10-SIGED.
Objetivo: Visita Técnica nas unidades habitacionais no âmbito do 
programa minha casa minha vida sub 50 no município de Tonantins -AM.
10. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO 
VIANA, Assessor - Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 11 e 12 de abril 
de 2023.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002787/2023-80-SIGED.
Objetivo: Acompanhou a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas, realizou atendimentos nas demandas sociais 
de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a 
população do município de Silves-AM.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 18 de abril de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#130793#1#133387/>
Protocolo 130793
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#130792#1#133386>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-CGE.PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a 
empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60, 
representada pelo Sr. ALBERTO SARAIVA FILHO: Prestação de Serviço 
de Passagens Fluviais para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 73.748,40. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903301; Fonte de 
Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2023NE000076, emitida 
em 31/03/2023, no valor de R$ 6.145,60 (seis mil, cento e quarenta e cinco 
reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 
57,II, Parecer Jurídico nº 007/2023-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000178/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus,11 de abril de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#130792#1#133386/>
Protocolo 130792
<#E.G.B#130790#1#133384>
PORTARIA Nº 035/2023-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo art. 12, parágrafo único, da Lei no 2.794/2003 e 
CONSIDERANDO as disposições da Promoção no 002/2019 - CGE e 
Parecer no 104/2019-PA/PGE, RESOLVE: I - DELEGAR à servidora LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral de Controle 
Interno, matrícula nº 249.117-6A, poderes para Ordenar Despesas e 
gerenciar as atividades inerentes à Controladoria-Geral do Estado, podendo, 
para tanto, realizar todos os procedimentos referentes às contratações 
decorrentes das licitações e despesas em geral, pertinentes à execução das 
atividades delegadas, a contar de 17 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em Manaus, 17 de abril de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#130790#1#133384/>
Protocolo 130790
<#E.G.B#130791#1#133385>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO