DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023
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MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
RAYLTON JUNIOR BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
256.277-4A, a contar de 01.03.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130879#6#133476/>
Protocolo 130879
<#E.G.B#130883#6#133480>
PORTARIA GSE Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de locação de 
equipamentos de sonorização, máquinas e estruturas de eventos para 
atender a demanda desta Secretaria, tendo como interessada a Empresa F.M. 
INSDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA, CNPJ Nº 06.108.422/0001-61;
CONSIDERANDO 
recomendações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
01.01.028101.00007955.2019/SEDUC 
juntado 
ao 
Processo 
nº 
01.01.028101.001452/2021-85/SEDUC/SIGED quanto as providências 
necessárias para apuração dos fatos,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no reconhecimento de dívida em relação aos serviços de 
locação de equipamentos de sonorização, máquinas e estruturas para 
eventos, durante o período de 23/11/2018 a 14/12/2018, no valor total de 
R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), tendo como interessada a 
empresa F.M. INSDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.108.422/0001-61, e possíveis danos 
causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito 
constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV 
da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula nº 
223.412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula nº 223.358-4A, 
e Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B, sob a 
presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo 
administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130883#6#133480/>
Protocolo 130883
<#E.G.B#130887#6#133484>
PORTARIA GSE Nº 357, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004892/2023-56/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/4715,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOÃO MARCOS DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 221.610-8B, lotado (a) na Escola 
Estadual Cecília Carneiro, no município de Iranduba/AM, no turno matutino, 
a contar de 09/01/2023 a 08/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130887#6#133484/>
Protocolo 130887
<#E.G.B#130889#6#133486>
PORTARIA GSE Nº 358, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.014422
/2023-09-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/0756,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARCIA SUELI REGIS DA SILVA 
SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.715-4C, lotado 
(a) na Escola Estadual Sólon de Lucena, no município de Manaus/AM, 
como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 
27/03/2023 a 24/07/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130889#6#133486/>
Protocolo 130889
<#E.G.B#130892#6#133489>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 085/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Richard Gabriel Lins Ribeiro/Aluno. Destino/Período: 
Mao/Caxias do Sul/Mao/18 a 24 de abril de 2023. Objetivo: Participar 
do Campeonato Brasileiro Interclubes de Badmilton 2023. Nome/Cargo: 
Jozelina de Castro Serudo/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Novo 
Aripuanã/Mao/22 a 28 de abril de 2023.Objetivo:Realizar visita técnica e 
monitoramento da alimentação escolar, estrutura da cozinha e depósitos, 
materiais, equipamentos e utensílios nas Escolas do referido município. 
Nome/Cargo: Orlando Melgueiro da Silva/Professor. Destino/Período: 
Mao/Maués/Mao/22 de abril a 11 de maio de 2023. Objetivo: Apresentar 
e orientar a comunidade quanto à utilização e aplicabilidade da Matriz 
Intercultural de Referência do Novo Ensino Médio Indígena. Nome/Cargo: 
Jeana Alice da Silva de Medeiros/Professora. Destino/Período: Mao/
Borba/Mao/23 de abril a 06 de maio de 2023.Objetivo:Realizar atividade 
de Assessoramento Técnico Pedagógico por meio de Formação Continuada 
do Projeto Trajetória do Sucesso Escolar para professores, gestores, 
pedagogos, alunos, responsáveis e lideranças indígenas. Nome/Cargo: 
Tereza Fátima Praia Lima/Professora. Destino/Período: Mao/Manicoré/
Mao/24 de abril a 18 de maio de 2023.Objetivo:Apresentar e orientar a 
comunidade quanto à utilização e aplicabilidade da Matriz Intercultural de 
Referência do Novo Ensino Médio Indígena. Nome/Cargo: Isabel da Silva 
Carneiro/Professora. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/25 de abril a 
12 de maio de 2023.Objetivo:Apresentar e orientar a comunidade quanto 
à utilização e aplicabilidade da Matriz Intercultural de Referência do Novo 
Ensino Médio Indígena. Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira Câmara/
Professora. Destino/Período: Mao/Coari/Mao/26 de abril a 05 de maio de 
2023.Objetivo: Apresentar e orientar a comunidade quanto à utilização e 
aplicabilidade da Matriz Intercultural de Referência do Novo Ensino Médio 
Indígena. Nome/Cargo: 1. Dorival Rodrigues Gonçalves de Melo/
Assessor. Nome/Cargo:2. José Elmar Oliveira Barreto/Vigia.Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Mao/03 e 04 de maio de 2023.Objetivo:Realizar 
configuração e manutenção dos equipamentos de informática no laboratório 
do CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130892#6#133489/>
Protocolo 130892
<#E.G.B#130893#6#133490>
PORTARIA GSE Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.012289
/2023-48-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/0095,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ROSANGELA DA SILVA DE ALVARADO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO