DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 7
PROFESSOR, matrícula nº 162.997-2A, lotado (a) no Centro de Educação de 
Tempo Integral-CETI Aristélio Sabino, no município de Benjamin Constant/
AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, a contar 
20/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130893#7#133490/>
Protocolo 130893
<#E.G.B#130895#7#133492>
PORTARIA GSE Nº 360, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.011405/2023-01-SEDUC/SIGED
MARILZA DA SILVA MATOS, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 146.139-7A, referente ao período de 31/08/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130895#7#133492/>
Protocolo 130895
<#E.G.B#130902#7#133497>
PORTARIA GSE 336, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional ao servidor 
abaixo para atuar nas Escolas Estaduais.
LABREA
JOSE MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 235299-0A, lotado no CETI 
AGOSTINHO ERNESTO, a contar de 27/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130902#7#133497/>
Protocolo 130902
<#E.G.B#130904#7#133499>
PORTARIA GSE 337, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias - CEMEAM, ao servidor abaixo:
CEMEAM
THIAGO COSTA DA SILVA, PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 
233469-0A, a contar de 11/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130904#7#133499/>
Protocolo 130904
<#E.G.B#130905#7#133500>
PORTARIA GSE 338, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, para 
atuar como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:
LABREA
CETI AGOSTINHO ERNESTO
JOSE MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 235299-0A, cargo PROFESSOR 
PF20.ESP-III, no turno matutino, a contar de 27/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130905#7#133500/>
Protocolo 130905
<#E.G.B#130908#7#133503>
PORTARIA GSE 339, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Merendeiro (A) nas Escolas Estaduais.
INTERIOR
MERENDEIRO (A)
CARAUARI
LUCILENO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 191856-7B, lotado na EE 
OSVALDO NASCIMENTO, no turno noturno, de 03/04/2023 a 31/12/2023.
ITACOATIARA
NILZETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 185258-2A, lotada na 
COORDENADORIA REGIONAL DE ITACOATIARA, no turno vespertino, de 
13/02/2023 a 31/12/2023.
NOVO ARIPUANA
WANDERLEY BRITO LOPES, matrícula 264192-5A, lotado na EE J.W. 
MARRIOT JR, no turno noturno, de 01/03/2023 a 31/12/2023.
TEFE
VILCILENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 238304-7B, lotada na EE 
AMELIA LIMA, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130908#7#133503/>
Protocolo 130908
<#E.G.B#130909#7#133504>
PORTARIA GSE 340, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
BORBA
FABIO JUNIOR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 220043-0A, lotado 
na EEI AGOSTINHO DE GOES, no turno noturno, a contar de 01/03/2023.
MARIA MARQUIZETE VALENTE, matrícula 164621-4A, lotada na EE 
LOTHAR SUSSMANN, no turno noturno, a contar de 01/02/2023.
PATRICIA CAMPOS DE GONZAGA, matrícula 164624-9C, lotada na EE 
LOURENCO RODRIGUES, no turno vespertino, a contar de 23/02/2023.
NOVO AIRAO
JULIO HIGINO DE MATOS VIEIRA, matrícula 134062-0E, lotado na EE 
DANILO AREOSA, no turno integral, a contar de 13/02/2023.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
ALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula 203300-3E, lotado na EE SAGRADO 
CORACAO, no turno vespertino, a contar de 14/03/2023.
OTACILA LEMOS BARRETO, matrícula 028193-0B, lotada na EEI 
YEPAMAHSA, no turno noturno, a contar de 14/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130909#7#133504/>
Protocolo 130909
<#E.G.B#130911#7#133506>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO