DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023
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PORTARIA GSE 345, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 40 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ANORI
RAIMUNDO NEVES OZIER, matrícula 187995-2C, lotado na EE PRES. 
COSTA E SILVA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 01/03/2023.
ITACOATIARA
DIEGO PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 252813-4A, lotado 
na EE ANILIA DA SILVA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 
01/03/2023.
MARILUCE DE OLIVEIRA RODRIGUES VALENTE, matrícula 196440-2H, 
lotada na EE MIRTES ROSA MENDES, nos turnos vespertino e noturno, a 
contar de 01/03/2023.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EFIGENIA MACEDO MARINHO, matrícula 165806-9A, lotada na EE DOM 
MASSA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 14/03/2023.
LEONARDO FERRAZ PENTEADO, matrícula 165800-0A, lotado na 
EEI PAMURI MAHSA WII, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 
14/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130911#8#133506/>
Protocolo 130911
<#E.G.B#130913#8#133508>
PORTARIA GSE 346, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
ATAIDES NUNES DE SOUZA, matrícula 158997-0D, lotado na EE ISAAC 
BENZECRY, no turno matutino, de 10/04/2023 a 31/12/2023.
MICHELE CORDEIRO MOREIRA, matrícula 224272-9B, lotada na EE 
DIANA PINHEIRO, no turno matutino, de 03/04/2023 a 01/07/2023.
COORD. DISTRITAL 07
ELIZABETE RIBEIRO DA COSTA, matrícula 190007-2B, lotada na EE 
ELIANA DE FREITAS, no turno matutino, de 29/03/2023 a 31/12/2023.
INTERIOR
TEFE
EUCILENE MACIEL SILVA, matrícula 239743-9A, lotada na EE GETULIO 
VARGAS, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MARIA WALDECIRA DE ARAUJO REIS, matrícula 253768-0A, lotada na 
EE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, no turno vespertino, de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130913#8#133508/>
Protocolo 130913
<#E.G.B#130916#8#133511>
PORTARIA GSE 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 07
EE WALDOCKE FRICKE
KELLY LOPES DE CARVALHO, matrícula 234217-0A, para ministrar 20h 
de Sociologia, no turno matutino, de 28/02/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 28/02/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023.
Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
INTERIOR
TEFE
CETI FRANCISCO HELIO
ALESON KAROL EDUARDO DE SALES, matrícula 205571-6C, para 
ministrar 15h de Ensino Religioso, no turno integral, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
Onde se lê: ... 15h;
Leia-se: ... 04h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130916#8#133511/>
Protocolo 130916
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#130936#8#133531>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2023-SEC. Data: 03.04.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para serviços de manutenção das instalações da 
Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remoção, fornecimento 
e instalação de esquadrias de madeira, recuperação do forro em gesso e 
do piso em madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 235.604,97 
(duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete 
centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905193; FT: 
1.700.2801.1410.0000; 2023NE0000217, em 03.04.2023, no valor de R$ 
235.604,97 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa 
e sete centavos). Prazo: .03.04.2023 a 03.12.2023. Manaus, 19.04.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#130936#8#133531/>
Protocolo 130936
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#130890#8#133487>
ERRATA
ERRATA da Portaria nº. 020/2023-GSE/SSP/AM, publicada no DOE/AM, 
Edição 34.961, em 10/04/2023.
ONDE SE LÊ: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de 
Procedimento Administrativo Disciplinar para examinar os fatos que deram 
origem à despesa de exercícios anteriores de Abono Permanência da 
servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA, garantido o direito a 
ampla defesa e contraditório;
LEIA-SE: I - INSTITUIR Comissão Especial para examinar e apurar 
eventual responsabilidade de servidor os fatos que deram origem à despesa 
de exercícios anteriores de Abono Permanência da servidora MARIA DO 
SOCORRO ALMEIDA DE LIMA, sugerindo no Relatório Final aplicação de 
penalidade garantido o direito de ampla defesa e contraditório. Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de 
abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#130890#8#133487/>
Protocolo 130890
<#E.G.B#130910#8#133505>
ERRATA
ERRATA do Termo de Rescisão do Contrato n.º 050/2021-SSP, publicado 
no DOE/AM, Edição 34.964, em 13.04/2023.
ONDE SE LÊ: ASSINATURA: XX.04.2023,
LEIA-SE: ASSINATURA: 13.04.2023
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de 
abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#130910#8#133505/>
Protocolo 130910
<#E.G.B#130903#8#133498>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO