DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 19
EXTRATO Nº 055/2023 - FUHAM, Referente a PORTARIA Nº 
062/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais 
e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 045/2023-GELAB/
FUHAM; RESOLVE: CONCEDER à servidora Camila Gurgel dos Santos 
da Silva, Matricula: 246.039-4A, Farmacêutica Bioquímica, a contar de 3 
de abril de 2023 da percepção da Gratificação de Desempenho Científico 
(GDC). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - 
FUHAM, em Manaus, 14 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#130942#19#133537/>
Protocolo 130942
<#E.G.B#130943#19#133538>
EXTRATO Nº 057/2023-FUHAM - PORTARIA Nº 064/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Proc. Adm. n° 01.02.017303.000534/2023-17-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I 
- DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar 
fatos e responsáveis, se couber; II - DESIGNAR para compor a referida 
comissão os servidores: Maria Leide Barbosa Pinto, Matrícula 112.463-3D 
- Presidente; Raquel Bamond Reis, Matrícula 180.282-8F - Secretária; 
Debóra Cristina De Lima Fernandes, Matrícula 238.738-7A - Membro; 
III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da 
sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV - DETERMINAR que 
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#130943#19#133538/>
Protocolo 130943
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#130802#19#133396>
RESENHA Nº 038/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. 
JOAO 
VICTOR 
A. 
BORDALLO/Farmacêutico 
Bioquímico. 
Deslocamento: 
Manaus/Porto 
Velho/Humaitá/Humaitá 
Dist.Liberdade 
(ida/volta), de 08 a 15.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitária 
no hospital do município de Humaitá/Am, atendendo recomendação da 
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, aplicando roteiro objetiv 
de inspeção, e atendendo processo do Sidged/Am, localizado no Distrito 
Liberdade, ações em laboratórios e Clínicas que realizam procedimentos.
02. 
PATRIK 
MACHADO 
BARBOSA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta), de 16 a 
29.04.2023. Objetivo: Participar com palestrante e apoio técnico do Curso 
de Formação para Gerentes de Endemias do Estado do Amazonas a ser 
realizado em MANAUS/AM de 16 a 29.04.2023.
03. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. 04. SILVIO ORLON DE 
CASTRO CHAVES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 30.05 a 03.06.2023. Objetivo: 
Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no 
hospital do município, com aplicações de roteiros de inspeção específico, 
no cumprimento da meta estabelecida pela Anvisa-Agência Nacional de 
Vigilância Sanitária.
05. WAGNER COSME M. TERRAZAS/Sanitarista/Chefe de Unidade 
Descentralizada AD2. Deslocamento: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/
Manaus, de 03 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica, 
para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses 
transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika vírus), junto 
a gestão e equipe local.
06. 
IUDEMAR 
RIBEIRO 
BESERRA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Uarini/Tefé/Manaus (ida/volta), de 20 a 24.05.2023. 07. 
RAIMUNDA SONEIDE PINHEIRO DOS SANTOS/Auxiliar de Serviços 
Gerais-SES.
<#E.G.B#130848#19#133442>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Termo de Convênio nº 007/2022-UGPE por mais 3 (três) meses findando 
em 12/07/2023, conforme o Plano de Trabalho atualizado que passa 
a fazer parte integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000827/2023-43-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 67/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130848#19#133442/>
Protocolo 130848
<#E.G.B#130849#19#133443>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de 
Manaus/AM por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 010/2021-UGPE 
por mais 5 (cinco) meses que passará a ter o fim da vigência em 
16/09/2023, e alteração do Plano de Trabalho que passa a fazer parte 
integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.000861/2023-18-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico 
nº 
68/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130849#19#133443/>
Protocolo 130849
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#130941#19#133536>
PORTARIA Nº 061/2023-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de “Alfredo da Matta”, no 
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas nos 
artigos 8º e 24º da Lei 3.469/2009 e na Lei Promulgada nº 70/2009, e o 
Decreto nº 46.221, de 23/08/2022 que dispõe sobre a Avaliação Períodica de 
Desempenho - APD do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, 
e dá outras providências; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão Permanente 
de Avaliação de Desempenho a fim de implantar e acompanhar a realização 
do processo avaliatório dos servidores efetivos desta Fundação, composto 
pelos membros abaixo designados:
Nº Nome
Cargo
Matrícula
01 Raquel Bamond Reis
Gerente
180.282-8 F
02 Caio Augusto Mascarenhas Dias
Assessor I
176.727-5 F
03 Rosana Ferreira Lopes
Téc. Reg. Saúde
114.535-5 A
04 Karim Tabhada Lopez de Oliveira
Psicólogo
202.535-3 A
05 Lilia de Oliveira Roy
Médico Espec.
138.024-9 C
06 Yama Mayura Alves de Sousa
Farmacêutico
190.971-1 A
07 Nádia Socorro Nogueira Pimentel
Enfermeiro
176.186-2 D
08 Paulo Chaves Martins
Psicólogo
142.027-5 B
II - DETERMINAR que a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho 
permaneça constituída até ulterior deliberação. III - DETERMINAR que 
esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da MattaA”, em Manaus, 17 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#130941#19#133536/>
Protocolo 130941
<#E.G.B#130942#19#133537>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO