DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 21
PORTARIA Nº 040/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de
setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas
desta Fundação.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade do Acordo de
Cooperação Técnica nº 06/2022, aos servidores abaixo relacionados, pelo
período correspondente a três meses, a contar de 03 de abril de 2023.
ACT R$ 3.000,00: Anderson da Silva Santos Figueira, Marcio Vinício Souza
de Oliveira, Tatiana Guimarães da Silva. ACT R$ 2.000,00: Jakqueline
Dantas Coelho, Tatiana da Silva. ACT R$ 2.500,00: Lidiane Tereza Neto
Ugarte. ACT R$ 1.500,00: Daiana Glesce Azevedo da Silva, Fernando
Augusto de Souza, Gilberto de Souza Nogueira, Josiane de Lima Oliveira, Luiz
Gutemberg Amorim de Souza, Marcelo Pereira de Sena, Márcio de Amorim
da Cruz. ACT R$ 1.000,00: Aldineia Batista de Souza, Aluisio da Silva Pinto,
Andreia Ferreira Pires, Antônia Noberto Mendes, Angela Maria dos Santos e
Silva, Carlos Fabian Rosas de Sousa, Charles Souza do Nascimento, Elaine
Santos da Silva, Ellen Suzane Silva Araujo, Eliete Borges Nunes, Elizabeth
Albuquerque Lemos, Erika Barbosa da Silva, Genesi da Silva Oliveira,
Giulliano Cesar Nascimento de Sousa, Jaina Costa de Souza, Jamiles dos
Santos Oliveira, Jaqueline Vieira de Macedo, José carlos de Souza Gomes,
Jonathan Soares Brasil, Katia Margarida Bruno de Albuquerque, Kiriath de
Alcantara Rebello, Leidiane Gonçalves da Conceição, Leidiceia Ferreira
de Andrade, Maria Angela da Cruz Vasconcelos, Marenildo Rodrigues
Fernandes, Marilene Alves Garcia, Maria Roziane da Silva Pessoa, Natalia
da Silva Padilha, Nubia Maria Cardoso de Lima, Raimunda Roso da Silva,
Ramir Cavalcante Izel, Ronilton Mota Oliveira, Silvana Simões Ferreira,
Yeny Shirley Coelho Roberto. ACT R$ 700,00: Agenor Lopes Pimenta Filho,
Alzemar dos Santos Farias, Antônia Pereira de Freitas, Dulcineia Soares de
Freitas, Eliney de Souza Vaz, Erinaldo Lima dos Santos e Maria Auxiliadora
Libório Bruce.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 18 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#130938#21#133533/>
Protocolo 130938
<#E.G.B#130939#21#133534>
PORTARIA Nº 041/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de
setembro de 201, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta
Fundação.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento
de incentivos de produtividade do Piso Fixo de Vigilância Sanitária, pelo
período correspondente a três meses, contar de 03 de abril de 2023.
PFVISA R$ 2.500,00: Adriana Ayden Ferreira. PFVISA R$ 2.000,00:
Cristiane Alves dos Santos, Elaine da Silva de Souza, Geize Souza da
Silva, Klinger dos Santos Freitas, Lucivane Lopes dos Santos, Márcio André
Heidtmann Monteiro, Raiane Aila Teixeira Souza, Raimunda Kátia Reis
Pezos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota, Ricardo Emílio Batista Pereira,
Walter Oliva Pinto Filho Segundo. PFVISA R$ 1.500,00: Denes Pinto Simão,
Francisco André da Silva, Joel Ferreira Veloso, Manoel Raimundo Cassio
Torres, Ricardo de Souza Nascimento. PFVISA R$ 1.000,00: Ana Claudia
Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga, Delzimar Lopes da Silva, Elcy
Rodrigues de Oliveira, Eliezer Saldanha da Gama, Inês Tereza Libório Bruce,
João Paulo Freire Mendonça, José Paulo da Silva Pereira, José Inácio dos
Santos, Lenalidia Coelho, Renato Ferreira de Souza, Sergio Castelo Branco
de Amorim, Sergio Roberto Guedes de Oliveira. PFVISA R$ 700,00: Ana
Rosa Pereira Cavalcante, Alessandra da Silva Costa, Antônio Barroso dos
Santos, Eloisa Keyla Batista de Oliveira, Elmara Elane da Silva Lopes, Elaine
Cristina Lobo de Macedo, Francisco Ademir Pereira da Costa, Francisco de
Assis brito da Silva, Gilson Rodrigues Silva, Ivaneide Pereira da Silva, João
Pinheiro Junior, Lucideia Varela Pereira, Raimundo Nonato Maricaua Binda
e Sidney Carlos Santos da Silva. PFVISA R$ 500,00: Adriana Batista Falcão
Negreiros, Antônio Carlos Nascimento da Silva e Francisco Roberto da Silva
Vasconcelos Filho.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 18 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#130939#21#133534/>
Protocolo 130939
<#E.G.B#130807#21#133401>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.006903/2022-74- FVS-RCP P.E n° 117/23-CSC.
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR a empresa: - ODONTOLAB MEDICAL LTDA, CNPJ:
15.623.678/0001-06; arrematante do único item no valor de R$ 638.000,00;
O valor total dos itens apregoados importam em R$ 638.000,00 (seiscentos
e trinta e oito mil reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM,
18 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#130807#21#133401/>
Protocolo 130807
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#130925#21#133519>
04.04.2023 - DECISÃO N.º 177/2023 - I REPROVAR a Prestação de Contas
do interessado JORGE CARLOS SECO NEVES - ME, representado pelo
Sr. Jorge Carlos Seco Neves, com glosa no valor de R$ 70.862,30 (setenta
mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), a ser atualizado
monetariamente, que corresponde a 4% (quatro por cento) FAPEAM,
no montante de R$ 2.834,49 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
quarenta e nove centavos); e 96% (noventa e seis por cento) FINEP, no
montante de R$ 68.027,81 (sessenta e oito mil, vinte e sete reais e oitenta
e um centavos), no âmbito do Programa de Subvenção Econômica à
Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte no Estado
do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013; II ENCAMINHAR os
autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM e ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos
cabíveis visando o ressarcimento ao erário; III ENCAMINHAR os autos ao
DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado e/ou do seu
representante legal no Cadastro de Inadimplentes da FAPEAM - CADIF; IV
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; V PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; VI ENCAMINHAR os
autos à FINEP para providências cabíveis. Deliberação também divulgada
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR
DA FAPEAM, em Manaus, 19 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130925#21#133519/>
Protocolo 130925
<#E.G.B#130921#21#133516>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 163/2023. Processo:
01.02.016301.001137/2023-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/04/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elisa Brosina
de Leon, de CPF n.º 000.973.970-08. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2106.0011.
Natureza
da
Despesa:
33902001.
Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000438, emitida
em 27/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de
Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de
Outorga e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130921#21#133516/>
Protocolo 130921
<#E.G.B#130924#21#133520>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO