DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023
22
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 012/2023. Processo: 
01.02.016301.003951/2022-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elrismar Auxiliadora 
Gomes Oliveira, de CPF n.º 852.700.916-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000369, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 8.444,50 (oito mil, 
quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. 
Manaus,19 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130924#22#133520/>
Protocolo 130924
<#E.G.B#130926#22#133521>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 134/2023. Processo: 
01.02.016301.003937/2022-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Amanda 
Forster Lopes, de CPF n.º º 357.099.378-78. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica 
no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000277, emitida em 09/03/2023, no valor de R$ 11.790,00 (onze 
mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130926#22#133521/>
Protocolo 130926
<#E.G.B#130927#22#133522>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 175/2023. Processo: 
01.02.016301.001073/2023-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Paulo 
Maurício Lima de Alencastro Graça, de CPF n.º 772.136.297-00. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no 
Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000404, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.210,00 
(quarenta e nove mil, duzentos e dez reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte 
e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130927#22#133522/>
Protocolo 130927
<#E.G.B#130928#22#133523>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 001/2023. Processo: 
01.02.016301.004553/2022-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles Silva 
Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º 058.378.874-23. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000443, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 
30.130,00 (Trinta mil, cento e trinta reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130928#22#133523/>
Protocolo 130928
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#130805#22#133399>
PORTARIA Nº. 446/2023 - PROCESSOS Nº. 2022.7.08731EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SEDUC-AM, FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA COSTA, falecido 
em 20/08/2022, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - 4ª CLASSE - 
REFERÊNCIA “G”, matrícula nº. 139.968-3-A, cuja remuneração totalizava o 
valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.674,18 
(dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a SELMA MARIA LIMA DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, por 4 
(quatro) meses até a data limite de 20/12/2022, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus-AM, 23 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130805#22#133399/>
Protocolo 130805
<#E.G.B#130814#22#133408>
PORTARIA Nº. 449/2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.00613EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada 
inativa da SEDUC, JOAQUINA CASTRO TUNDIS DE SOUZA, falecida em 
13/01/2023, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. G, 
Matrícula: 103433-2-E, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor 
de R$ 2.720,67 (dois mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.129,86 (dois 
mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), já com o Redutor, 
conforme o Artigo 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a OLAVO BATISTA DE 
SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus-AM, 23 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130814#22#133408/>
Protocolo 130814
<#E.G.B#130817#22#133411>
PORTARIA Nº. 542/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2020.3.03322EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do 
artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 25 de 
novembro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 148952/2019, 
ESMERALDO MARQUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor, 
com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Professor PF20.
LPL-IV - 4ª Classe - Referência “A’’, matrícula nº 164.087-9-A, do Quadro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO