DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 25
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/18 CEE/AM, de
07/05/2019 sobre a criação, autorização, organização de cursos superiores
e dá outras providências;
CONSIDERANDO as diretrizes internas estabelecidas no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) e na Resolução Nº 53/2017- CONSUNIV/
UEA, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/09/2017;
CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso Superior de
Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta especial, apresentado
nos autos do Processo nº 01.02.011304.028070/2022-36, encontra-se
consolidado e aprovado pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso e pelo
Conselho Acadêmico da Escola Superior de Tecnologia;
CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso Superior de
Tecnologia em Produção Pesqueira oferta especial nos municípios de Coari,
Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré, está em consonância
com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com as Diretrizes Internas;
CONSIDERANDO, ainda, a aprovação ad referendum do PPC do Curso
Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira pela Câmara de Ensino de
Graduação - CAEG/UEA, conforme Portaria nº 036/2023-CAEG/PROGRAD;
CONSIDERANDO finalmente a aprovação ad referendum pelo Conselho
Universitário (CONSUNIV) da Universidade do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Superior de
Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta especial em Coari, Eirunepé,
Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré, vinculado à Escola Superior de
Tecnologia (EST) da UEA.
Art. 2º O egresso do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira
oferta especial da UEA, são profissionais capacitados para prover iniciativas
sólidas de formulação e execução de políticas públicas e diretrizes para o
desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira regional, com enfoque
à pesca artesanal e na implantação de infraestrutura de apoio à pesca e
aquicultura, estando apto para atuar em:
a) gerência, implantação e implementação de empreendimentos de coleta,
processamento e comercialização de pescado de rios e lagos;
b) diagnósticos de potencialidades pesqueiras;
c) análise do contexto técnico e socioeconômico do setor pesqueiro regional
e tendências de mercado;
d) elaboração projetos de viabilidade técnico/econômica;
e) quantifica e compatibiliza as necessidades de recursos humanos,
materiais, equipamentos e implementos;
f) montagem de aparelhos de captura adequados a cada espécie,
considerando a modalidade de pesca aos tipos de apetrechos adequados;
g) gerência de empresas de beneficiamento de pescado e sistemas de
armazenagem e distribuição, além da comercialização dos produtos.
Art.3º A Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Produção
Pesqueira, oferta especial, utiliza o sistema curricular de créditos em regime
letivo semestral, podendo ser ministrado no turno matutino ou vespertino.
Art.4º O prazo para a integralização do Curso é de 06 (seis) semestres
letivos, equivalentes a 03 (três) anos.
Art.5º O Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta
especial nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru
e Manicoré, tem sua Matriz Curricular constituída de 2.460 (duas mil
quatrocentas e sessenta) horas sendo, 1500 (um mil e quinhentas) horas
teóricas e 960 (novecentas e sessenta) horas práticas, equivalentes a 132
(cento e trinta e dois) créditos, estando incluídas na carga horária total,
300h (sessenta) horas de Estágio Supervisionado de Vivência em Produção
Pesqueira que corresponde também ao Trabalho de Conclusão do Curso.
Art. 6º A Matriz Curricular do Curso contempla na sua organização: 780
(setecentas e oitenta) horas de Conteúdos no Núcleo Básico, 1.230 (um
mil duzentas e trinta) horas no Núcleo Profissional, e 450 (quatrocentas e
cinquenta) horas no Núcleo Específico.
Art.7º Os componentes curriculares estão distribuídos na matriz curricular
do curso conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 8º Ficam aprovados os Apêndices dispostos no Projeto Pedagógico
do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, parte integrante
desta Resolução: Apêndice A - Ementário, Apêndice B - Corpo Docente,
Apêndice C - Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso, e Apêndice
D - Regulamento das Atividades Complementares.
Art. 9º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução ficará
publicada no Portal da UEA, em caráter permanente, e entrará em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
19 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130920#25#133515/>
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - CONSUNIV
Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Produção
Pesqueira Oferta Especial em Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí,
Manacapuru e Manicoré
1º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT
CP
CR
CHT
CHP
THC
TPP
0110
Ecologia Geral
3
0
3
45
0
45
-
TPP
0111
Fundamentos
de Química
Geral
4
0
4
60
0
60
-
TPP
0112
Introdução à
Informática
2
1
3
30
30
60
-
TPP
0113
Matemática
Básica
5
0
5
75
0
75
-
TPP
0114
Metodologia
do Trabalho
Científico
2
0
2
30
0
30
-
TPP
0115
Introdução a
Pesca e
Aquicultura
2
1
3
30
30
60
-
Total
18
2
20
270
60
330
-
2º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT
CP
CR
CHT
CHP
THC
TPP
0210
Bioestatística
4
1
5
60
30
90
-
TPP
0211
Biologia
Pesqueira
4
1
5
60
30
90
-
TPP
0212
Elementos de
Navegação
3
1
4
45
30
75
-
TPP
0213
Fisiologia dos
Animais
Aquáticos
3
1
4
45
30
75
-
TPP
0214
Meteorologia
e
Climatologia
na Amazônia
3
0
3
45
0
45
-
TPP
0215
Tecnologia
de Pesca
3
1
4
45
30
75
-
Total
20
5
25
300
150
450
-
3º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT
CP
CR
CHT
CHP
THC
TPP
0310
Aquicultura
2
1
3
30
30
60
-
TPP
0311
Limnologia
Geral
4
1
5
60
30
90
-
TPP
0312
Nutrição de
Organismos
Aquáticos
1
1
2
15
30
45
-
TPP
0313
Patologia e
Parasitologia
dos Animais
Aquáticos
1
1
2
15
30
45
-
TPP
0314
Piscicultura
4
2
6
60
60
120
-
TPP
0315
Tecnologia e
Elaboração de
Rações
2
1
3
30
30
60
-
Total
14
7
21
210
210
420
-
4º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT
CP
CR
CHT
CHP
THC
TPP
0410
Bioquímica do
Pescado
2
1
3
30
30
60
-
TPP
0411
Biotecnologia
Aplicada a
Pesca e
Aquicultura
3
0
3
45
0
45
-
TPP
0412
Inspeção de
Produtos de
Origem
Pesqueira
3
1
4
45
30
75
-
TPP
0413
Microbiologia
do Pescado
3
1
4
45
30
75
-
TPP
0414
Tecnologia do
Frio e Calor
2
1
3
30
30
60
-
TPP
0416
Tecnologia do
Pescado
2
2
4
30
60
90
-
Total
15
6
21
225
180
405
-
5º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT
CP
CR
CHT
CHP
THC
TPP
0510
Administração
e Marketing do
Pescado
2
1
3
30
30
60
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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