DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023
26
<#E.G.B#130920#26#133515/>
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#130899#26#133494>
PORTARIA Nº 003/2023 -FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 
39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018.
Considerando a necessidade de ampliação para prestação de serviços na 
gestão e execução do projeto denominado “programa viver ativo e saudável: 
construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas 
da AMAZONPREV;
Protocolo 130920
TPP 
0511 
Cadeias 
Produtivas e 
Agronegócios 
3 
0 
3 
45 
0 
45 
- 
TPP 
0512 
Conservação e 
Manejo de 
Ecossistema 
Aquático 
Tropicais 
2 
1 
3 
30 
30 
60 
- 
TPP 
0513 
Dinâmica e 
Avaliação dos 
Recursos 
Pesqueiro 
2 
1 
3 
30 
30 
60 
- 
TPP 
0514 
Lideranças 
Gerenciais da 
Administração 
4 
0 
4 
60 
0 
60 
- 
TPP 
0515 
Mercado e 
Comercializaçã
o de Recursos 
Pesqueiros 
4 
0 
4 
60 
0 
60 
- 
 
 
Optativa 
4 
0 
4 
60 
0 
60 
 
Total 
21 
3 
24 
315 
90 
405 
- 
6º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CT 
CP 
CR 
CHT 
CHP 
THC 
TPP 
0610 
Direito e 
Legislação 
Pesqueira 
3 
0 
3 
45 
0 
45 
- 
TPP 
0611 
Estágio 
Supervisionado 
de Vivência em 
Produção 
Pesqueira 
4 
8 
12 
60 
240 
300 
- 
TPP 
0612 
Estudos de 
Viabilidade 
para Projetos 
Tecnológicos 
3 
0 
3 
45 
0 
45 
- 
TPP 
0613 
Extensão 
Pesqueira 
2 
1 
3 
30 
30 
60 
- 
Total 
12 
9 
21 
180 
270 
450 
- 
 
 
QUADRO INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
Semestre 
Letivos 
Crédito 
Carga Horária 
Teórico 
Prático 
Total 
Teórica 
Prática 
Total 
1º 
Semestre 
Letivo 
18 
2 
20 
270 
60 
330 
2º 
Semestre 
Letivo 
20 
5 
25 
300 
150 
450 
3º 
Semestre 
Letivo 
14 
7 
21 
210 
210 
420 
4º 
Semestre 
Letivo 
15 
6 
21 
225 
180 
405 
5º 
Semestre 
Letivo 
21 
3 
24 
315 
90 
405 
6º 
Semestre 
Letivo 
12 
9 
21 
180 
270 
450 
Total 
100 
32 
132 
1500 
960 
2460 
Considerando a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da 
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade 
administrativa.
I - RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Cadastro de Inscrições com objetivo de proceder ao registro, 
com caráter obrigatório, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins 
lucrativos. Objetivando prestação de serviços na gestão e execução do projeto 
denominado “programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para 
servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV;
Art. 2º O Cadastro de Inscrição será regulamentado por meio de Edital 
estabelecendo os critérios e procedimentos objetivos a serem atendidos.
Art. 3º. O cadastro de inscrição que trata a presente Portaria será divulgado 
por meio de Edital. O interessado acessará o Edital e fará o cadastro 
de inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço 
eletrônico:
https://www.funati.com.br/credenciamento-pj/
Art. 4º A inclusão de pessoas jurídicas no Cadastro, não implicará, por parte 
da FUNATI
nenhum juízo de valor de qualquer espécie.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus (AM), 19 de abri de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#130899#26#133494/>
Protocolo 130899
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#130919#26#133514>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 16/2023.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviços referente ao consumo de energia dos equipamentos 
públicos nas Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazonia, Ginasio Reneer Monteiro, Estadio 
Carlos Zamith e Estadio Ismael Benigno, no periodo de 01 a 31 de janeiro 
de 2023, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 
2023RI0000002 de 22/03/2023 e das Faturas Nº 68728733 emitida em 
04/02/2023, 68728820 04/02/2023, 68728821 04/02/2023, 68728881 
04/02/2023, 68729109 04/02/2023, 68729231 04/02/2023 e 68646915 
04/02/2023, totalizando o valor de R$ 353.195,98.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2087.0001 Administração 
de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte: 1.501.160, 
- Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, 
Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000129 emitida em 10/04/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000427/2023-15 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: “Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 17/2023-ASSJUR/FAAR”, de 14 de março de 2023.
Manaus, 18 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130919#26#133514/>
Protocolo 130919
<#E.G.B#130917#26#133512>
PORTARIA N.053/2022/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Delegada nº 124/2019, e;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da 
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder 
Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria n° 063/2022/GP/FAAR, que 
regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas, 
para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em 
competições esportivas.
RESOLVE:
Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para 
representar o Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO