DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023
28
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 01/04/2023 a 
30/09/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 655.924,44 (seiscentos e cinquenta e cinco mil 
novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.
Manaus, 17 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#130863#28#133458/>
Protocolo 130863
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#130940#28#133535>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMPANHIA FECHADA
NIRE Nº 13300005360
CNPJ N° 03.183.937/0001-38
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE 
FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, Parágrafo Primeiro do 
Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Sociedade para se 
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 28 de 
abril de 2023, às 9h, na Sede da AFEAM, Avenida Constantino Nery nº 
5733 - Flores, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, 
para apreciar os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1. 
Contas dos Administradores referentes ao exercício social encerrado em 
31.12.2022; 2. Proposta da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição 
de Dividendos; 3. Eleição dos membros suplentes do Conselho Fiscal; 
4. Remuneração dos Administradores (COAD e DICOL), dos membros 
do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria; 5. Participação nos Lucros 
e/ou Resultados; 6. Os temas deliberados na última Assembleia para 
acompanhamento; e 7. O que houver.
ALESSANDRO RIBEIRO
Presidente do Conselho de Administração da AFEAM
<#E.G.B#130940#28#133535/>
Protocolo 130940
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#130818#28#133412>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº 080/2023. Processo nº 48/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda (CNPJ: 
03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico 
Nº 0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de 
Equipamentos de Iluminação (Item 04), para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 1.109.250,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta 
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130818#28#133412/>
Protocolo 130818
<#E.G.B#130821#28#133415>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080-2/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº 080-2/2023. Processo nº 48/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de 
Equipamentos de Iluminação (Item 09), para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 3.342.800,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos 
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130821#28#133415/>
Protocolo 130821
<#E.G.B#130838#28#133432>
EXTRATO - CONTRATO Nº 068/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 068/2023; Processos nº 615/2022 e nº 
391/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de 
Eventos LTDA-EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Contratação, pelo 
sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de 
serviços de operacionalização de eventos de médio porte, compreendendo 
a organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC e espaços administrados; Fundamento: Lei Federal 
n.º 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 
21.178/2000; Decreto Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações 
e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.051.470,00 (Um 
Milhão, Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 29 de março de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130838#28#133432/>
Protocolo 130838
<#E.G.B#130839#28#133433>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 082/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 082/2023. Processo nº. 148/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Lapesal Participações Ltda (CNPJ: 
39.984.822/0001-90). Objeto: Contrato de locação do prédio sede para 
atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: Art. 24, X, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Valor 
Global do Contrato: R$ 226.691,40 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos 
e noventa e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: CG: 
01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na 
forma da lei. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130839#28#133433/>
Protocolo 130839
<#E.G.B#130850#28#133444>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 087/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 087/2023. Processo nº. 295/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonida Comunicação, Eventos e 
Empreendimentos Ltda (CNPJ: 06.156.838/0001-55). Objeto: Contratação, 
via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0024/2022-CLM/PM, visando a 
prestação de serviços de Locação de Palco (Item 17), para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal 
nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 810.870,00 (oitocentos e dez mil, oitocentos e 
setenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 17 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130850#28#133444/>
Protocolo 130850
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO