DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 27
I. na participação do EVENTO: Liga Brasileiro de Free Fire PERÍODO: 
03/04/2023 à 07/08/2023 DESTINO: São Paulo/SP. ATLETAS: Cristiano 
Costa da Silva. CPF: 703.XXX.XXX-00; Pedro Lucas Oliveira da Silva. CPF: 
052.XXX.XXX-31; Wellington Marinho de Vasconcelos. CPF: 016.XXX.
XXX-84. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.01.011101.001213/2023-94.
II. na participação do EVENTO: Liga Brasileiro de Free Fire PERÍODO: 
03/04/2023 à 18/04/2023 DESTINO: São Paulo/SP. ATLETAS: Andryw 
Antony Andrade Fonseca. CPF: 003.XXX.XXX-47; Leandro Ramos de 
Andrade. CPF: 008.XXX.XXX-05; Taumo Silva de Abreu. CPF: 018.XXX.
XXX-08. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.01.011101.001213/2023-94.
III. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro Regional I. 
PERÍODO: 30/03/2023 à 03/04/2023 DESTINO: Macapá/AP. ATLETAS: 
Júlio César Nunes de Souza, CPF: 085.XXX.XXX-61; Anabelle Evany Gomes 
de Lima, CPF: 043.XXX.XXX-09; Davi de Oliveira Souza, CPF: 704.XXX.
XXX-07. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000801/2023-82.
IV. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de 
Atletismo Sub-20. PERÍODO: 06/04/2023 à 10/04/2023. DESTINO: Cascavel/
PR. ATLETAS: Hyago Melo de Araujo, CPF: 049.XXX.XXX-78; Lucas Max 
Barros Peineiro, CPF: 131.XXX.XXX-83. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 
01.02.028302.00828/2023-75.
V. na participação do EVENTO: Arnold Classic South América. PERÍODO: 
13/04/2023 à 18/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Alexssandra 
Moreira Nery Lopes, CPF: 593.XXX.XXX-53. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 
01.02.028302.000980/2023-58.
VI. na participação do EVENTO Arnold Classic South América. PERÍODO: 
13/04/2023 à 18/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Girlene 
Monteiro Gonçalves, CPF: 641.XXX.XXX-25. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 
01.02.028302.000979/2023-23.
VII. na participação do EVENTO: Arnold Classic South América. PERÍODO: 
14/04/2023 à 18/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Karen Cristina 
Maurici Peixoto, CPF: 669.XXX.XXX-20. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 
01.02.028302.001044/2023-64.
VIII. na participação do EVENTO: Arnold Classic South América. PERÍODO: 
14/04/2023 à 17/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Hanna 
Eduarda Bezerra Albuquerque, CPF: 012.XXX.XXX-02; REFERÊNCIA 
PROCESSUAL: 01.02.028302.001047/2023-06.
IX. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. 
PERÍODO: 28/04/2023 à 03/05/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: 
Ana Clara Diniz de Souza Lima, CPF: 706.XXX.XXX-21. REFERÊNCIA 
PROCESSUAL: 01.02.028302.000952/2023-30.
X. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro Loteria Caixa 
de Atletismo Sub-20. PERÍODO: 17/04/2023 à 23/04/2023. DESTINO: 
São Paulo/SP. ATLETAS: Rafael Filomeno Nascimento, CPF: 030.XXX.
XXX-74; Wesley Emerson Carvalho de Oliveira, CPF: 009.XXX.XXX-76. 
REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000982/2023-47.
XI. na participação do EVENTO: Copa Amazônia. PERÍODO: 26/04/2023 à 
01/05/2023. DESTINO: São Luís/MA. ATLETAS: Pietra de Oliveira Menezes, 
CPF: 032.XXX.XXX-97; Luciana Pinheiro de Oliveira Menezes, CPF: 580.XXX.
XXX-72. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.001014/2023-58.
XII. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro de Futsal 
CBDS. PERÍODO: 20/04/2023 à 24/04/2023. DESTINO: Porto Alegre/RS. 
ATLETAS: Caio Felipe Teles de Souza, CPF: 935.XXX.XXX-00; Alexandre 
Santos de Almeida, CPF: 001.XXX.XXX-67. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 
01.02.028302.001051/2023-66.
XIII. na participação do EVENTO: Campeonato de Jiu-Jitsu CBJJ. 
PERÍODO: 28/04/2023 à 01/05/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: 
Thalles Valentim da Silva Santos, CPF: 059.XXX.XXX-20. REFERÊNCIA 
PROCESSUAL: 01.02.028302.001092/2023-52.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 17 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
Protocolo 130917
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#130862#27#133457>
PORTARIA Nº 096/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.002864/2023-00;
Considerando o Termo do Fomento nº. 086/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Conselho dos Assentados 
do Projeto Ipora dos Municípios de Rio Preto da Eva (Projeto Ipora);
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 18 de abril de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#130862#27#133457/>
Protocolo 130862
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#130799#27#133393>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
014/2022, CELEBRADO ENTRE EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ N. 05.662.046/0001-90) e a 
empresa PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SIMPLES 
PURA, (CNPJ n. 08.109.700/0001-20).
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato n° 
014/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre Amazonastur e 
Empresa Projecont Escritório de Contabilidade, para prestação de serviços 
de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da 
AMAZONASTUR., conforme PA nº 01.04.016508.000549/2023-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 07/04/2023 até 07/10/2023.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903501, Fonte: 1.501.160 
e Nota de Empenho: 2023NE0000261.
Manaus, 07 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#130799#27#133393/>
Protocolo 130799
<#E.G.B#130800#27#133394>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
034/2020, CELEBRADO ENTRE EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ N. 05.662.046/0001-90) e a 
empresa AJL SERVIÇOS LTDA EPP, (CNPJ n. 14.743.529/0001-00).
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n° 034/2020, por mais por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
do Termo Aditivo, sendo admitida sua prorrogação nos limites previstos 
no art. 71 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme PA nº 
01.04.016508.000171/2023-21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 07/04/2023 até 06/04/2024.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.160, 
Nota de Empenho: 2023NE0000265.
Manaus, 07 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#130800#27#133394/>
Protocolo 130800
<#E.G.B#130863#27#133458>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO CESSÃO 
USO 
ÁREA 
0002/2022/NORTE 
CELEBRADO 
ENTRE 
EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ N. 
05.662.046/0001-90) e a empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS 
DA AMAZÔNIA S.A (CNPJ n. 42.548.035/0001-00).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo por mais 06 (seis) meses e 
reequilíbrio financeiro, para cessão de área/locação, destinado a instalação 
da sede administrativa desta AMAZONASTUR, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.000373/2023-73.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO