DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.968 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
19
abr/2023
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#130840#1#133434>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 005/2023- SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação que envolva 
valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de outros serviços e 
compras;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no artigo 164, inciso I do 
Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023 que disciplina o 
processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO a justificativa informando a possibilidade de comprometer 
os serviços prestados pelo SPA Eliameme Rodrigues Mady às fls. 05 à 06, 
do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição dos Materiais Hospitalares, se destina 
tão somente atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 29 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017126.000066/2023-33- SPAERM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 163 e 164, inciso I do Decreto Estadual 
nº 47.133, para a aquisição de Materiais Hospitalares (Esparadrapo), da 
empresa Veronica Vital Rodrigues Ltda;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 
8.088,00 (oito mil e oitenta e oito reais).
À consideração da Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de Abril de 2023.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY 
- SPAERM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do inciso VIII e parágrafo único 
do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em 
Manaus/AM, 19 de Abril de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#130840#1#133434/>
Protocolo 130840
Empresas Privadas
<#E.G.B#130679#1#133272>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme 
abaixo:
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CPL
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIA URBANA COM DRENAGEM E 
CALÇADA NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM
ABERTURA: 08/05/2023 às 09:30h
Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital:Segunda a 
Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas.Local: Comissão 
Permanente de Licitação.Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/
Am. Disponível a partir de: 19/04/2023
Beruri/AM, 19 de abril de 2023
MATEUS SIMÕES SALDANHA
Presidente da CPL de Beruri
<#E.G.B#130679#1#133272/>
Protocolo 130679
<#E.G.B#130798#1#133392>
TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.°036/21-01, que autoriza a operação de uma 
usina para produção de concreto asfáltico, com canteiro de obras, localizada 
na estrada do Aningua, s/n°, comunidade do Aningua, nas coordenadas 
geográficas: P1-02°39’11,672” S e 56° 46’18,883” W; P2-02°39’,426” S e 
56°46’17,213” W; P3 -02°39’,18,588” S e 56°46’10,914” W; P4-02°39’20,687” 
W; Município de Parintins-Am, para a Construção Civil e Infraestrutura - 
Usina de Produção de Concreto, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#130798#1#133392/>
Protocolo 130798
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