DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
2
PORTARIA Nº 334/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 206/2023/GAB/SES-AM e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.003749/2023-20;
R E S O L V E: I - REVOGAR o teor das Portarias nº 197/2022 - DCCAI/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 20/04/2022, Seção 
II, página 4, e Portaria nº 951/2022 - DCCAI/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado, do dia 30/11/2022, Seção II, página 4; II - CONSTITUIR 
a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de 
Convênio nº 004/2020, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde 
e o Comando Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital 
de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira/AM), composta pelos membros 
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
1. Dheime de Souza Artiagas - Secretaria Executiva de Assistência ao 
Interior/SES-AM;
2. Ronaldo Seixas Barros - Secretaria Executiva de Assistência ao 
Interior/SES-AM;
3. Celyana da Silva Paz - Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de 
Saúde/SES/AM;
4. Cel. Alexandre Ferraz - 12° Região Militar;
5. Ten. Cel. José Vasconcelos - 12° Região Militar;
6. 2º Ten. Lia Leite - 12° Região Militar.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 11 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130024#2#132606/>
Protocolo 130024
<#E.G.B#130055#2#132637>
PORTARIA N.º 146/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JOELMA MAGALHÃES 
LIMA DE OLIVEIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; 
A Contar: 01.02.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130055#2#132637/>
Protocolo 130055
<#E.G.B#130099#2#132682>
PORTARIA Nº 398/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.010767/2023-69/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora SANDRA CAVALCANTE SILVA, 
matrícula n° 169.057-4C, para responder pelo Departamento de Redes 
de Atenção à Saúde, a contar de 01.04.2023, até ulterior deliberação. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 10 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130099#2#132682/>
Protocolo 130099
<#E.G.B#130112#2#132695>
PORTARIA N.º 418/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada 67 de 18.05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.011059/2023-45/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora MARIA ANTONIETA SOARES 
DIAS, matrícula 264.959-4B, para responder pela Gerência de 
Atenção Psicossocial - GRAPS, a contar de 01.04.2023, até ulterior 
deliberação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130112#2#132695/>
Protocolo 130112
<#E.G.B#130038#2#132620>
PORTARIA N.º 364/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017133.000136/2023-64.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL DESIGNADO
UNIDADE
92/2017
SOCIEDADE 
PEDIÁTRICA DE 
ASSISTÊNCIA 
NEONATAL DO 
AMAZONAS
Serviço Médicos 
em Neonatologia
NATALIA REGINA 
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
INSTITUTO 
DA MULHER 
DONA LINDÚ - 
IMDL
37/2020
INSTITUTO DOS 
ANESTESIOLO-
GISTAS
DO AMAZONAS
Serviços Médicos 
em Anestesiologia
05/2018
ORL SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA
Serviços de 
Triagem Auditiva 
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130038#2#132620/>
Protocolo 130038
<#E.G.B#130040#2#132622>
PORTARIA N.º 363/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; COSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017133.000136/2023-64.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenharem a função de Fiscais de Contrato, celebrado por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO