DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 3
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
UNIDADE
73/2017
CLINICA NEU-
ROCIRURGICA
DO AMAZONAS
LTDA.
Serviços
Médicos
Especializa-
dos
em Neuroci-
rurgia
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
CRISTIANO SILVA
NASCIMENTO
CPF 635.706.962-00
INSTITUTO
DA MULHER
DONA LINDÚ
- IMDL
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
07/2018
IONTECH LTDA.
Manutenção
preventiva
e/ou
corretiva
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
VALCIMEIRI DE
SOUZA
GOMES
CPF 335.614.514-68
10/2018
DIAGMAX
SERVIÇOS
MÉDICOS S/S
LTDA.
Serviços
médicos
especiali-
zados em
exames
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
CRISTIANO SILVA
NASCIMENTO
CPF 635.706.962-00
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
16/2019
SEGEAM
SERVIÇOS DE
ENFERMAGEM
LTDA.
Serviços de
enfermagem
hospitalar
MARIA
GRACIMAR
FECURY
CPF
300.730.492-04
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
45/2022
INSTITUTO DE
GINECOLOGIA
E OBSTETRICIA
LTDA.
Serviços
médicos
em
obstetrícia
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
46/2022
KELP -
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA.
Serviços
médicos
em
obstetrícia
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
CRISTIANO SILVA
NASCIMENTO
CPF 635.706.962-00
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
56/2022
LOCATI
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Serviço de
vigilância
e segurança
patrimonial
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
VALCIMEIRI DE
SOUZA
GOMES
CPF 335.614.514-68
58/2022
CLINICA NEU-
ROCIRURGICA
DO AMAZONAS
Serviços
Médicos
Especializa-
dos
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
62/2022
ICEA
INSTITUTO DE
CIRURGIA
DO AMAZONAS
LTDA
Serviços
médicos
em cirurgia
geral
ANDRE LUIZ
HAYDEN
DE LYRA
CPF
887.433.652-72
NATALIA REGINA
FREITAS MORAES
CPF 007.324.062-18
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus,12 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130040#3#132622/>
Protocolo 130040
<#E.G.B#130074#3#132657>
PORTARIA N.º 355/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.005601/2023-20.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta
SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
052/2019
SANTOS E
POSSIMOSER
SERVIÇOS
MÉDICOS - LTDA
Serviços de
Oftalmologia
SHEILA
DA SILVA
MARQUES
CPF:
008.527.372-46
LORENNA
DOS SANTOS
SOARES
CPF:
936.352.492-20
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
ASSISTENCIA
DA CAPITAL
01/2020
PAULO VITOR
MONTENEGRO
BOMFIM - EPP
Serviços de
Oftalmologia
02/2020
VISION CLÍNICA
DE OLHOS -
LTDA
Serviços de
Oftalmologia
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130074#3#132657/>
Protocolo 130074
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#130019#3#132601>
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVEL
Nº 001/2023-SEAD
Processo nº 01.01.013101.001948/2022-62-SEAD. ESPÉCIE: ENTREGA
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 10/04/2023. PARTES: Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto Amigos da Saúde e
Assistência Social ASAS pela Amazônia. OBJETO: Entrega de Bem Imóvel
localizado na Rua Cândido Mariano, nº 224, Centro, neste município de
Manaus, pertencente ao Estado do Amazonas, cadastrado no Sistema de
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000046,
para o Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social ASAS pela Amazônia.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130019#3#132601/>
Protocolo 130019
<#E.G.B#130025#3#132607>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0126/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de
Cargo, imputado ao servidor FRANCIVALDO LOUREIRO DA CRUZ, Vigia,
Matrícula n.º 184.948-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei Nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130025#3#132607/>
Protocolo 130025
<#E.G.B#130027#3#132609>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0127/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo, imputado a servidora ANNE RUTH FERNANDES DA SILVA,
Técnico de Hemoterapia, Matrícula N.º 156.641-5B, do Quadro Suplementar
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130027#3#132609/>
Protocolo 130027
<#E.G.B#130028#3#132610>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO