DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº. 0128/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor ANDRÉ JORGE DE AGUIAR, Agente 
Administrativo, Matrícula N.º 124.318-7A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei 
N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130028#4#132610/>
Protocolo 130028
<#E.G.B#130030#4#132612>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0129/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado a servidora IONE MARÍLIA DE JESUS BEZERRA, 
Professor, Matrícula N.º 146.239-3B, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, 
da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130030#4#132612/>
Protocolo 130030
<#E.G.B#130031#4#132613>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0130/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO, 
Professor, Matrícula N.º 148.222-0C, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130031#4#132613/>
Protocolo 130031
<#E.G.B#130033#4#132615>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0131/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado a servidora MARCILEIA CASTRO MAIA, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula N.º 168.867-7B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130033#4#132615/>
Protocolo 130033
<#E.G.B#130035#4#132617>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0132/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado a servidora AMAZILES BATISTA PEREIRA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula n.º 182.988-2A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130035#4#132617/>
Protocolo 130035
<#E.G.B#130036#4#132618>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0133/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade 
Habitual imputada a servidora ELANE RODRIGUES SOARES, Auxiliar 
Hospitalar, Matrícula n.º 112.978-3H do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, nos termos do artigo 179, 
da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130036#4#132618/>
Protocolo 130036
<#E.G.B#130039#4#132621>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0134/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor MÁRIO SÉRGIO ALENCAR BEZERRA, 
Agente Administrativo, Matrícula N.º 203.108-6A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei 
N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130039#4#132621/>
Protocolo 130039
<#E.G.B#130042#4#132624>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0135/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de 
Cargo, imputado a servidora ALDELANE VALENTE DE OLIVEIRA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula n.º 184.953-0A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130042#4#132624/>
Protocolo 130042
<#E.G.B#130043#4#132625>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0136/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado ao servidor LÚCIO MONTEIRO DA SILVA, Agente de 
Endemias, Matrícula n.º 207.686-1A, do Quadro Permanente da Fundação 
de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” - FVS-RCP, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130043#4#132625/>
Protocolo 130043
<#E.G.B#130044#4#132626>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0137/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor PEDRO MACIEL FERREIRA, Professor, 
Matrícula N.º 027.910-2E, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130044#4#132626/>
Protocolo 130044
<#E.G.B#130045#4#132627>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0138/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de 
Cargo, imputado ao servidor CLAUDIONOR SOARES MARINHO, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula n.º 185.812-2B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130045#4#132627/>
Protocolo 130045
<#E.G.B#130046#4#132628>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO