DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................16
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........29
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............30
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................31
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH ........................................................................ 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ...................................................................31
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................31
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ................................................. 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................40
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............41
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................42
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................42
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................44
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................44
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Coari .........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO