DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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RESENHA DE PORTARIAS
0104/2023-GSEFAZ-08.03.23 DESIGNAR servidores para compor o 
Grupo de Trabalho (GT) que realizará a implementação do Programa de 
Ambientação dos novos servidores provenientes do concurso público. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0058, de 08.03.23, pg.1 e 
2. 0105/2023-GSEFAZ-09.03.23 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA, 
GTIFE, mat. 189.888-4A e HELIELTON MACEDO DE CARVALHO, Gerente, 
mat. 261.222-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 03/2023-SEFAZ e a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de 10.03.23, pg.1. 
0106/2023-GSEFAZ-10.03.23 DESIGNAR ELIZABETH ALVES CHAVES, 
TAFE, mat. 190.791-3A, para responder pelo Departamento de Análise 
Técnica e Operacional da Execução da Despesa, em virtude de férias da 
titular Nicias Goreth Bastos Varjão, mat. 000.134-1A, no período de 07 a 
16/03/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de 10.03.23, 
pg. 2. 0107/2023-GSEFAZ-13.03.23 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 
0085/2013-GSEFAZ, de designação de JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, 
TAFE, mat. 191.152-0A, até 10/03/2023, para responder pela Gerência da 
Dívida Pública-GDPB, em virtude de folgas eleitorais do titular Edson Melo de 
Souza, mat. 192.892-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0062, 
de 14.03.23, pg. 1. 0108/2023-GSEFAZ-15.03.23 DESIGNAR LUIZ DIAS 
DE ALENCAR NETO, AFTE, para representar esta Secretaria de Estado da 
Fazenda junto ao Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores 
Tributários Estaduais-ENCAT. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0064, de 16.03.23, pg. 1. 0109/2023-GSEFAZ-15.03.23 FIXA o valor 
da quota para o mês de março/2023, em conformidade com o Art. 27 da 
Lei nº 2750, de 23/09/2002, e § Único, do Art. 1º, do Decreto nº 37082, 
de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 
16.03.23, pg. 1 e 2. 0110/2023-GSEFAZ-16.03.23 AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento para ELLEN PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA, Chefe 
da Ouvidoria Fazendária, mat. 190.357-8A, no valor global de R$ 1.000,00, 
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 
1.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0068, de 20.03.23, pg. 1 a 3. 0111/2023-
GSEFAZ-23.03.23 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ELLEN 
PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA, Chefe da Ouvidoria Fazendária, mat. 
190.357-8A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender a demanda de 
compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00 no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0069, de 20.03.23, pg. 1 a 3. 0112/2023-
GSEFAZ-22.03.23 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, 
AFCTE, mat. 106.907-1A, para responder pelo Departamento de Encargos 
Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, em virtude de férias e 
folga legal do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, 
no período de 10 a 20/04/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0071, de 22.03.23, pg. 1. 0113/2023-GSEFAZ-22.03.23 LOTAR 
LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO, AFTE, mat. 190.562-7A, na Unidade de 
Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, a contar de 14.03.2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0071, de 22.03.23, pg. 1. 
0114/2023-GSEFAZ-27.03.23 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO 
TOMAZ, 
Secretária 
Executiva 
de 
Assuntos 
Administrativos, 
mat. 
190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no 
período de 28 a 31.03.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0074, de 27.03.23, pg. 1. 0115/2023-GSEFAZ-27.03.23 LOTAR MARCOS 
VINICIUS DA COSTA SILVA, Assessor III, mat. 262.423-0A, na Central de 
Atendimento-CAC, a contar de 23.03.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0074, de 27.03.23, pg. 1. 0116/2023-GSEFAZ-27.03.23 
RETIFICAR a Portaria nº 0112/2023-GSEFAZ, de 22/03/2023: Onde se 
lê: “no período de 10/04 a 20/04/2023”; Leia-se: “no período de 10/04 a 
20/04/2023 e 02/05 a 12/05/2023”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0074, de 27.03.23, pg. 1. 0117/2023-GSEFAZ-29.03.23 LOTAR 
VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Gerente, mat. 241.145-8C, 
na Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, a contar de 27.03.2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0079, de 30.03.23, pg. 1. 
0118/2023-GSEFAZ-29.03.23 DESIGNAR RUY BARBOSA DA SILVA 
MONTEIRO VIOLANTE, TAFE, mat. 190.812-0B, para responder pela 
Gerência de Cadastro-GCAD, em virtude de férias do titular Ewerton 
Claudino Teixeira, mat. 192.890-2A, no período de 27/03 a 05/04/2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0079, de 30.03.23, pg. 1.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#129234#4#131789/>
Protocolo 129234
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#129301#4#131859>
PORTARIA Nº 330/2023 - GAB/SES/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; e CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 
de outubro de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e a fiscalização de execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Saúde. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 
01.01.017124.000068/2023-42.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a Servidora PATRÍCIA MIRANDA SOARES, 
CPF: 781.877.452-15, lotada na SES/AM, para cumprimento durante toda 
a vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à gestão do processo de fiscalização da execução 
do referido contrato, firmado entre o estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Saúde e a empresa.
EMPRESA
CONTRATO Nº
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
03/2018
II. DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de que regulem ou 
venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129301#4#131859/>
Protocolo 129301
<#E.G.B#129303#4#131861>
PORTARIA Nº 378/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento 
de 
Cancelamento 
da 
Licença 
Especial 
no 
Processo 
SIGED 
01.01.017101.009651/2023-87/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA ESPECIAL da servidora SENEIA 
BRAGA DE AZEVEDO, Aux. de Serv. Gerais, matrícula nº 239.342-A, 
quinquênio de 2017 a 2022, lotada na Unidade Mista de Uarini, a contar 
de 01/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129303#4#131861/>
Protocolo 129303
<#E.G.B#129304#4#131862>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.11839/2023-95-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Andre Luiz dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III GE3; BENS: Automovel Chevrolet modelo classic 1.0 
ano 2014.
2) NOME: Marcio Souza de Lima; CARGO: AD-1; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Isabel Linhares Reis; CARGO: AD-3; BENS: 1- Apartamento 
financiado.
4) NOME: Eliene Joyci Maciel Maia; CARGO: Assessora AD-2; BENS: 1- 
Casa no Coroado 2- Apartamento Financiado.
5) NOME: Ionaldo Vasconcelos dos Santos; CARGO: Diretor de 
Departamento de logistica; BENS: 1- Moto Yamaha MT 07, ano 2016 2- 
Apartamento financiado 3- Carro modelo Equinox, marca Chevrolet ano 
2020.
6) NOME: Carlos Roberto Martins da Silva; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
1- Casa 2- uma motocicleta ano 2016, marca honda modelo XRE 190.
7) NOME: Jullia Negreiros Moraes; CARGO: Gerente de serviços técnicos 
tipo III; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Vania Maria Negreiros da Silva; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
Nada a Declarar.
9) NOME: Mario Cesar Abrigato; CARGO: Gerente de patrimônio GEPAT/
DELOG; BENS: Nada a declarar.
10) NOME: Rosimar Maciel Hermida; CARGO: Assessor III AD-3; BENS: 
Nada a Declarar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO