DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 3
0000611h
JULIANA LEAL LEOPOLDO
67.95
97
0000635k
VAGNER SOBRAL RODRIGUES 
BAPTISTA
66.51
98
98 Candidato(s) nesta opção
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE 
CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
Cargo: PROCURADOR DO ESTADO DA 3ª CLASSE
NÚMERO
NOME
NOTA FINAL
CL_DEF
0000102i
ROBERTA RODRIGUES VIANA
76.83
1
0000158c
PAULO VICTOR COSTA BRITO
63.50
2
2 Candidato(s) nesta opção
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129236#3#131791/>
Protocolo 129236
<#E.G.B#129232#3#131787>
ERRATA
Na Portaria n.º 037/2023-GPGE publicada no DOE de 10 de fevereiro de 
2023
Onde se lê:
Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 09.10.2023
Leia-se:
Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 09.02.2023
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129232#3#131787/>
Protocolo 129232
<#E.G.B#129233#3#131788>
ERRATA
Na Portaria n.º 057/2023-GPGE publicada no DOE de 22 de março de 2023
Onde se lê:
LUIS EDUARDIO MENDES DANTAS
Leia-se:
LUIS EDUARDO MENDES DANTAS
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129233#3#131788/>
Protocolo 129233
<#E.G.B#129224#3#131779>
PORTARIA N.º 061/2023-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso 
Tributário e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE 
SOARES CIPRIANO, Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, 05 
(cinco) dias de férias referente ao 2º período do exercício de 2004, a serem 
usufruídos no período de 10 a 14 de abril de 2023.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA para, 
em substituição, no período a que se referee o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129224#3#131779/>
Protocolo 129224
<#E.G.B#129229#3#131784>
PORTARIA N.º 064/2023-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO 
PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 03 (três) dias de férias, 
referentes ao 1.º Período de 2022, a serem usufruídos no período de 03 a 
05 de abril de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
abril 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129229#3#131784/>
Protocolo 129229
<#E.G.B#129231#3#131786>
PORTARIA N.º 065/2023-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º 
Período de 2023 da Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO 
COHEN, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, escaladas para o 
mês de abril por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129231#3#131786/>
Protocolo 129231
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#129226#3#131781>
EXTRATO N° 022/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
09/2022-SEFAZ, firmado em 01.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MDA 
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de 
manutenção preventiva e/ou corretiva em elevadores instalados na SEFAZ. 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: 
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta 
e três mil e seiscentos reais)). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 23/03/2023, a NE nº 0301/2023, no valor de R$ 2.800,00 (dois 
mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 
8.666/93 com base no Parecer nº 047/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.166404/2022-08-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#129226#3#131781/>
Protocolo 129226
<#E.G.B#129228#3#131783>
EXTRATO N° 023/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
05/2019-SEFAZ, firmado em 01.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Limpeza 
e Conservação. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
Termo. Valor Mensal: R$ 203.708,14 (duzentos e três mil, setecentos e 
oito reais e catorze centavos); Valor Global: R$ 2.444.497,72 (dois milhões, 
quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e 
setenta e dois centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.704.1450.0000.0000, ND: 33903702, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
30/03/2023, a NE nº 0339/2023, no valor de R$ 203.708,14 (duzentos e três 
mil, setecentos e oito reais e catorze centavos). Fundamento Legal: Art. 2 
da Lei Estadual nº 2.794/2003 c-c/c os arts. 20 e 22 da LINDB, com base no 
Parecer nº 057/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.166408/2022-96-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#129228#3#131783/>
Protocolo 129228
<#E.G.B#129234#3#131789>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO