DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 5
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129304#5#131862/>
Protocolo 129304
<#E.G.B#129324#5#131885>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 004/2023 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE
do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações
constantes no PROCESSO SIGED inframencionado, Torna Público os
deslocamentos dos interessados a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Fagner
Geraldo Silva Lôbo - Assessor; 02.Nome e Cargo: Euripedes Jose do
Amaral Veras - Agente Administrativo; Processo Interessados 01 e 02:
01.01.017101.010736/2023-08; Destino e Período Interessados 01 e 02:
Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 10/04 à 14/04/2023; Objetivo
Interessados 01 e 02: Visita Técnica para implantação da Central de
Regulação Municipal para regulação da oferta local de consultas, exames e
internação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de abril
de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129324#5#131885/>
Protocolo 129324
<#E.G.B#129342#5#131903>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 013/2022 - SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E CRIANÇAS CARDIOPATAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - APACC, para prorrogação de prazo, conforme
Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO
tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais
48 (quarenta e oito) dias, a contar de 27/03/2023 a 14/05/2023, para
cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0060
50/2022-31-SES-AM. Manaus, 03 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129342#5#131903/>
Protocolo 129342
<#E.G.B#129237#5#131792>
PORTARIA N.º 320/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.006877/2023-26.
R E S O L V E: I.DESIGNAR aos servidores abaixo relacionados para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta
SES-AM.
CONTRATO Nº. OBJETO
FISCAL DESIGNADO
UNIDADE DE
SAÚDE
004/2023
TORAX NORTE
SERVIÇO DE
CIRURGIA
TORÁCICA
SERVIÇOS
MEDICOS
MARIA DE NAZARETH
RIBEIRO MUNIZ
CPF: 595.817.352-91
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO 28
DE AGOSTO
MARIA DO SOCORRO
TINOCO BRITO
CPF: 418.058.102-78
MAXIMINA PENHA
MALAGUETA
CPF: 603.102.862-04
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO
JOÃO LÚCIO
LARISSA NOGUEIRA
BACK
CPF: 020.455.202-85
RONILCE MOLDES DE
SOUZA
CPF: 441.209.152-04
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO
PLATÃO
ARAÚJO
ALINE ARAÚJO
PATRÍCIO LIMA
CPF: 928.686.732-87
LUIZ AFONSO
ITUASSÚ GALVÃO
BRITTO CPF:
785.392.342-20
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO
DA CRIANÇA
ZONA OESTE
RENATO OLIVEIRA
SANTIAGO
CPF: 832.501.902-68
JOSÉ OSWALDO
CUNHA CARVALHO
CPF: 785.392.342-20
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO
DA CRIANÇA
ZONA LESTE
AMANDA ALEXANDRA
CASTRO
DE FARIAS CPF:
832.501.902-68
RAIMUNDA FERREIRA
DA
CONCEIÇÃO CPF:
230.849.952-49
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO
DA CRIANÇA
ZONA SUL
ANTONIA WELITA
CAMPELO DE AQUINO
CPF: 022.217.322-00
II.DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129237#5#131792/>
Protocolo 129237
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#129246#5#131801>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Nº 001/2023-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.000490/2023-05. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 21/03/2023. PARTES: Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do
Bem imóvel, localizado na Rua Carambei, s/nº, Bairro Novo Aleixo, neste
Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do
Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio
- AJURI, sob o número 880001557, à Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 04 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129246#5#131801/>
Protocolo 129246
<#E.G.B#129251#5#131809>
PORTARIA Nº. 0124/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 1º de abril de 2023, a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de
cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de
outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simb.
Nível
01 LEANDRO SILVIO LIRA DOS SANTOS
AUX.ADM-III
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO